O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (30), que não há inconstitucionalidade no projeto de decreto legislativo que revogou os três decretos de aumento da cobrança do […]
Plenário vota três acordos internacionais nesta quinta-feira
Três projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais estão pautados para a sessão do Senado desta quinta-feira (3), marcada para 11h. O primeiro deles (PDL 228/2024) aprova o texto […]
CDH vota prioridade no atendimento para doentes com Parkinson
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem sete itens na pauta da reunião extraordinária de quarta-feira (2) às 11 horas. Apenas um projeto de lei tramita em caráter terminativo, não […]
Projeto que garante acesso livre às praias será debatido na CDR
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza nesta terça-feira (1º), às 9h30, audiência pública interativa para debater o projeto de lei que garante o acesso e o uso […]
Paim destaca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (30), destacou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Lei Brasileira de Inclusão, completa 10 anos no próximo […]
CAS vota inclusão da equoterapia no SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (2), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que insere a equoterapia na Política […]
CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) o projeto que reduz as penas aplicadas por infrações contra o consumidor, exclui a obrigação automática de que […]
Comissão debate projeto que libera venda de remédios em supermercados
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta terça-feira (1º), a partir das 15h, audiência pública para debater o projeto que permite a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em […]
Áudio: Pauta do Plenário tem incentivos à exportação
O Plenário poderá votar nesta terça-feira (1º) o projeto do governo que cria o Programa Acredita Exportação (PLP 167/2024), com a devolução de impostos para incentivar as micro e empresas […]
Áudio: Programa Nacional de Direitos Humanos deve ser política de Estado, aponta debate
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Direitos Humanos, o PNDH-3. Representantes da sociedade e do governo discutiram eixos […]