A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituído em 2009. Na audiência, participantes se dividiram entre aqueles […]
Áudio: Alfabetização na idade certa é foco da Comissão de Educação neste ano
A Comissão de Educação (CE) examina as políticas federais de alfabetização de crianças na idade certa. A questão foi escolhida pelos senadores como a política pública a ser avaliada pelo […]
Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário
O Plenário tem quatro propostas na pauta desta terça-feira (1º), a partir das 14h. Entre elas, um projeto de lei complementar voltado ao crédito tributário para as micro e pequenas […]
Áudio: Projeto suspende CNPJ de torcida organizada envolvida em violência
Está em análise no Senado um projeto de lei, o PL 2.689/2025, que prevê a suspensão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das torcidas organizadas que estiverem impedidas de […]
CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias
A Comissão de Infraestrutura (CI) delibera nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, sobre três propostas legislativas e quatro requerimentos. Na pauta está o Projeto de Lei (PL) 3.220/2019, que trata da […]
Vídeo: Representantes de dez países discutem tratado de comércio de armas
Os desafios para a implementação do Tratado de Comércio de Armas na América Latina foram debatidos nesta semana durante o 4º Encontro Latino-Americano sobre Armas e Gênero. O evento aconteceu […]
Repasse federal para saneamento básico é tema de debate na CDR nesta terça
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promove nesta terça-feira (1º), a partir das 14h30, audiência pública interativa sobre o apoio técnico e financeiro do governo federal a estados, municípios e […]
Vídeo: Orgulho LGBTQIA+: Congresso se ilumina com as cores do arco-íris
No sábado (28), a fachada do Congresso Nacional foi iluminada com as cores do arco‑íris em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A projeção teve mensagens sobre algumas das principais […]
Pena de 12 anos por desastre ecológico está na pauta da CMA
Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em reunião agendada para […]
Áudio: Senado defende no STF que emendas garantem obras e serviços no país
Em audiência no STF, o PSOL e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) defenderam que a obrigatoriedade das emendas parlamentares individuais prejudica a gestão do Orçamento e favorece candidatos com […]