O Plenário do Senado deverá votar na próxima semana o aumento do número de deputados federais (PLP 177/2023). A proposta atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de […]
Educação inclusiva no PNE precisa considerar diversidade de demandas
Representantes de diferentes entidades ligadas à educação de pessoas com deficiência (PcD) defenderam, em audiência no Senado, que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) contemple propostas específicas para cada […]
Requerimento para destaque a veto será digital a partir de agosto
Durante a abertura da sessão conjunta do Congresso Nacional na terça-feira (17), o presidente do Congresso e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou que os requerimentos de destaque a vetos […]
Oposição acredita em queda do decreto do IOF, mas governo ainda espera acordo
A decisão da Câmara dos Deputados de aprovar regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025, que altera regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), repercutiu entre […]
Vídeo: Senado Aprova: incentivo à renovação de frota de mototáxi
O Senado aprovou projeto que inclui os mototaxistas na linha de crédito especial já existente para taxistas, permitindo que eles também financiem a compra de veículos novos para renovar suas […]
Senado comemora Dia do Policial Civil em sessão especial na segunda
Os policiais civis serão homenageados no Senado em sessão especial agendada para segunda-feira (23), às 10h. A lista de convidados ainda será divulgada. A homenagem atende a requerimento (RQS 352/2025) […]
Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sanção
Com emendas do Senado, seguirá para sanção presidencial o projeto de lei que aumenta a pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência. A pena geral, de reclusão de […]
Áudio: Criação do Sistema Brasileiro de Crédito à Exportação avança na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (17) o projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exportação. O PL 6.139/2023, de […]
Áudio: Avança reforma de casas afetadas por desastres pelo Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (17) o projeto de lei que inclui reformas e reconstruções no Minha Casa, Minha Vida para famílias afetadas por desastres como […]
‘Liberar bingos e cassinos após tragédia das bets é desumano’, diz Girão
Em pronunciamento nesta quarta-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e cassinos no país e regulariza jogos de azar, como […]