A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (17) um projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregues ao Programa Nacional de Alimentação […]
Áudio: Prisão para quem vender cigarro eletrônico a crianças vai à análise da CAS
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para […]
Vídeo: CTFC vota projeto que cria política de governança para a administração pública federal – 18/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto autoriza e regula uso de ‘tasers’ pelos cidadãos
Projeto de lei em tramitação no Senado regulamenta o uso de armas de eletrochoque, os tasers, para que elas possam ser usadas pelos cidadãos como medida de proteção pessoal. O […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 18/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS
Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendentes. Na mesma sessão, foi lido o requerimento […]
Vídeo: CPI: Alessandro Vieira destaca importância de ouvir profissionais da segurança
Após leitura do requerimento da CPI do Crime Organizado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) falou em entrega da “mais relevante CPI nos últimos anos”. O senador, que é autor do […]
Áudio: Senado terá CPI para apurar atuação do crime organizado no país
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu no Plenário o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o crime organizado no país. Sugerida pelo senador Alessandro […]
Vídeo: Congresso cria CPMI para investigar fraudes no INSS
Na Sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (17) foi lido o requerimento assinado por 36 senadores e 223 deputados federais para criar a CPMI do INSS. O colegiado vai investigar […]
Vídeo: CPMI do INSS: ‘Vamos com o time principal’, afirma Randolfe
“Vamos para a CPMI com o time principal”, afirma o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Para ele, se a comissão colaborar com as investigações em curso, […]