Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a Lei 15.140, de 2025, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. O texto […]
Áudio: Vai à sanção apoio ao empreendedorismo de pessoas com deficiência
O Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto (PL 1769/2024), que prevê incentivos ao empreendedorismo para as pessoas com deficiência (PcD). Na votação na Câmara, os deputados decidiram corrigir a […]
Áudio: Brics responde por quase 30% da economia e 20% do comércio global
Criado em 2006, o Brics reúne cinco das maiores economias emergentes do mundo: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Ao longo dos anos, 15 países se associaram ao […]
Áudio: Frente parlamentar vai atuar em defesa de médicos formados no exterior
O Plenário autorizou nesta quinta-feira (29) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Formados no Exterior e da Revalidação de Diplomas (PRS 29/2023). Um dos objetivos do […]
CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura
Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (29), especialistas em direito tributário criticaram possível cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com base em […]
Áudio: ITBI e contribuição de iluminação são destaques de debate sobre reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu nesta quinta-feira (29) a terceira audiência pública sobre o PLP 108/2024, projeto de lei complementar que trata da segunda parte da regulamentação […]
Vídeo: Ao vivo: Senado entrega o Prêmio Adoção Tardia – 29/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado entrega o Prêmio Adoção Tardia – 29/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Audiência na CAS critica ‘pejotização’ e alerta para perda de direitos trabalhistas
O avanço da “pejotização” no Brasil acentua a precarização das relações trabalhistas, compromete a proteção social e esvazia direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A crítica foi feita […]
Áudio: Criado o Dia de Conscientização da Fibrodisplassia Ossificante Progressiva
O Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que institui 23 abril como o Dia Nacional da Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (PL 3.448/2023). Agora esse projeto segue […]