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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 966)

Áudio: Senado aprova isenção de registro na Anvisa para cosméticos artesanais

29/05/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que prevê regras simplificadas para a produção artesanal de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal (PL 1.281/2022). Essas medidas incluem a isenção […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Seif critica abertura de inquérito do STF contra Eduardo Bolsonaro

29/05/2025 raadvocacia

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou nesta quinta-feira (29) em Plenário a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de abrir inquérito (INQ 4995) para investigar […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Humberto diz que big techs ameaçam a soberania nacional e cobra regulação

29/05/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (29), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que as grandes plataformas digitais, conhecidas como big techs, representam uma ameaça direta à soberania nacional. Para o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Na CRE, especialistas defendem acordos comerciais contra ‘tarifaço’ de Trump

29/05/2025 raadvocacia

O Brasil deve fortalecer acordos com países parceiros para enfrentar a crise comercial provocada pelas medidas protecionistas do presidente americano, Donald Trump. A avaliação é de diplomatas e especialistas que […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Soraya comemora aprovação de projeto que restringe publicidade de bets

29/05/2025 raadvocacia

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em pronunciamento nesta quinta-feira (29), destacou a aprovação do projeto que restringe a propaganda de apostas esportivas de quotas fixas, conhecidas como bets. O texto […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Rogério Carvalho condena agressões contra instituições e Poderes

29/05/2025 raadvocacia

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (29), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) questionou os interesses ocultados nas atitudes de pessoas que, segundo ele, têm agredido órgãos como o Supremo Tribunal […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

29/05/2025 raadvocacia

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo federal na semana passada por meio de decretos, tem provocado fortes reações no Congresso. Nessa quarta-feira (28) […]

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Vai à sanção projeto que torna 23 de abril o Dia Nacional da Fibrodisplasia

29/05/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto que fixa 23 abril como o Dia Nacional da Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) (PL 3.448/2023). Oriundo da Câmara […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado aprova R$ 357 milhões para recuperação do RS

29/05/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (29), a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 357,4 milhões para recuperação de estruturas e serviços e apoio a famílias do Rio Grande do […]

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Lucas Barreto defende direitos de servidores dos ex-territórios

29/05/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (28), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu 18 emendas de sua autoria ao projeto de lei (PL 1.466/2025), do reajuste salarial de servidores públicos […]

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