O Acordo Mercosul-União Europeia será assinado neste sábado (17), no Paraguai. O tratado prevê a eliminação ou redução gradual de 90% das tarifas de importação e exportação no período de […]
Áudio: Regulamentação do streaming volta para análise dos senadores
A regulamentação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD), o popular streaming, pode ser um dos destaques da pauta do Senado na volta do recesso legislativo. O substitutivo da Câmara […]
De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas como direitos fundamentais, organização do Estado, equilíbrio entre os Poderes […]
CAE cria grupo para acompanhar investigações sobre o Banco Master
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) instituiu um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre o Banco Master. A criação do grupo foi formalizada nesta quinta-feira (15) por […]
Áudio: e-Cidadania bate recorde de participações em 2025
Para o Portal e-Cidadania, o ano de 2025 foi caracterizado por recordes. Um exemplo são as ideias legislativas, que podem ser apresentadas pelos cidadãos por meio do portal: no ano […]
CEsp pode avaliar inscrição de cursos para atletas em conselho de direitos da criança
Quando a Comissão de Esporte do Senado (CEsp) retomar suas atividades, em fevereiro, seus integrantes poderão votar uma série de projetos de lei, como o PL 1.476/2022, que obriga os clubes esportivos […]
Áudio: Projeto propõe medidas para baratear transporte aéreo na Região Norte
O Senado vai analisar um projeto de lei que pode reduzir o custo do transporte aéreo na Região Norte. O PL 1.600/2025 prevê a destinação de verbas para subsidiar os voos na […]
Vídeo: Congresso terá cerimônia de reabertura dos trabalhos legislativos no dia 2
O Congresso Nacional marcou para o dia 2 de fevereiro, às 15h, a sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos. A cerimônia inclui a tradicional revista às tropas, tiros de […]
Meio ambiente: licenciamento ambiental e COP 30 marcam atividade no Senado
A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com a derrubada dos vetos presidenciais a pontos controversos da norma, foi o tema mais importante da pauta de meio ambiente do […]
Áudio: CDH transforma sugestões da sociedade em projetos de lei
Em 2025, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisou uma série de sugestões que foram enviadas por cidadãos de todo o praís pelo canal e-Cidadania. Entre elas, […]