A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) está fazendo audiências públicas interativas para aperfeiçoar um projeto de lei sobre a proteção de crianças e adolescentes na internet. O objetivo […]
Áudio: Senado aprova regra para definição de local de julgamento em ação cível
O foro de um processo na Justiça tem que guardar relação com o domicílio ou residência de uma das partes ou com o local da obrigação. É o que estabelece […]
Áudio: Especialistas dão sugestões a projeto de proteção à criança em ambiente digital
Especialistas que participaram de audiência na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) sobre projeto que trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, nesta terça-feira, apresentaram sugestões […]
Vídeo: Monitoramento eletrônico pode ser usado em casos de violência contra mulher
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto (PL 2748/2021) que inclui o monitoramento eletrônico entre as medidas protetivas de urgência que podem ser aplicadas no […]
Lucas Barreto denuncia paralisação da PEC 47 na Câmara dos Deputados
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) disse nesta terça-feira (14) que, por interferência do governo federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2023 está parada na Câmara desde setembro do ano […]
Senadores criticam projeto sobre jogos de azar e cobram mais debate
A discussão em Plenário nesta terça-feira (14) de requerimento — que não chegou a ser pautado — para submeter a mais três comissões do Senado o projeto que autoriza o […]
CDH fará audiência alusiva ao Dia Internacional Contra LGBTfobia
O Dia Internacional Contra LGBTfobia, comemorado em 17 de maio, será tema de audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH). O debate está marcado para quarta-feira (15), às […]
Áudio: Votação de diretrizes para planos de adaptação à mudança do clima é adiada
O Senado adiou a votação do projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas. O PL 4.129/2021, que será enviado para análise […]
Vídeo: Projeto que institui vacinação nas escolas tramitará com urgência
O programa nacional de vacinação em escolas deve ser analisado em regime de urgência no Senado (PL 826/2019). Foi o que decidiram os senadores nesta terça (14) em Plenário. Também […]
Áudio: Autorização para empréstimo de R$ 86 mi do Banco Mundial ao ES vai a promulgação
O Senado autorizou nesta terça-feira que o Espírito Santo tome um empréstimo de US$ 86,1 milhões do Banco Mundial o Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de […]