O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma homenagem tripla à aviação nacional: em sessão especial, a Casa comemorou os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, o Dia do Aviador […]
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas com a União e permite a contratação de até […]
Vídeo: Força Aérea e Santos Dumont são celebrados em sessão especial
Uma sessão especial no Plenário do Senado nesta quarta-feira (21) comemorou o primeiro voo de Alberto Santos Dumont no 14-Bis, realizado há 120 anos em Paris, em 23 de outubro […]
Vídeo: Segundo turno: regra eleitoral restringe prisão de eleitores até 27 de outubro
Pelo Código Eleitoral, nenhum eleitor pode ser preso ou detido nos cinco dias anteriores à eleição. A regra busca evitar que prisões sejam usadas para impedir o cidadão de votar. […]
Vídeo: MEI: Proposta quer beneficiar quem pagou contribuição previdenciária em dia
Quem é microempreendedor individual (MEI) e manteve as contribuições ao INSS em dia poderá receber parte do dinheiro de volta. É o que prevê um projeto (PLP 271/2026) apresentado no Senado […]
MP abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para financiar exportadores
Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões em favor do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). O fundo financia empresas exportadoras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos […]
Senado é reconhecido com Selo CAU por preservação de patrimônio
O Senado foi agraciado com o Selo CAU/DF em reconhecimento ao trabalho de revitalização e conservação de suas residências oficiais. Edifício de apartamentos do Senado conquistou o primeiro lugar entre […]
Urna eletrônica completa 30 anos com avanços na sustentabilidade das eleições
Carine BelluzzoPrograma EcoSenado, TV Senado Há 30 anos, a urna eletrônica transformou a forma como os brasileiros elegem seus representantes e governantes. Pioneiro na adoção do voto eletrônico em larga […]
MP destina R$ 300 milhões para ações de proteção e defesa civil
A defesa civil contará com mais R$ 300 milhões para ações de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres. Os recursos foram liberados por meio da Medida Provisória (MP) […]
Áudio: Projeto facilita contratação de pessoas com câncer em licitações
Tramita no Senado projeto de lei (PL) 5.177/2026, que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para permitir que editais estabeleçam percentual mínimo de mão de obra formada por […]