Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será analisado pelos senadores. Aprovado na Câmara dos Deputados, o PL […]
Áudio: Vai à sanção pena mais rigorosa para violência reiterada contra mulher
Seguiu para sanção do presidente da República um projeto de lei que prevê a perda de direitos como progressão de pena para condenados por violência doméstica que seguirem ameaçando ou […]
Áudio: Sesc e Senac poderão ganhar data comemorativa nacional
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de […]
Áudio: Congresso inicia discussão de MP que amplia crédito para reforma de imóveis
O Congresso Nacional vai iniciar a discussão da medida provisória que amplia a possibilidade de uso do dinheiro do Fundo Garantidor da Habitação Popular para reduzir riscos de inadimplência, em […]
Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores
O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsável pela operação de embarcações), mesmo […]
Áudio: Sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF, será no próximo dia 29
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), marcou para o próximo dia 29 a sabatina e votação da indicação do advogado-geral da União, […]
Áudio: Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada até o fim de abril
De acordo com o Regimento Comum do Congresso Nacional, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada em abril.Para isso, as lideranças partidárias devem indicar os nomes dos deputados […]
Áudio: Calamidades: lei institui regras mais flexíveis para parcerias entre governo e OSCs
Sancionada na semana passada pela Presidência da República, a Lei 15.391, de 15 de abril de 2026, institui regras mais flexíveis para as parcerias entre a administração pública e as […]
Áudio: Proposta permite a feirante tradicional transmitir ponto a familiares
A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei que dá aos feirantes tradicionais (aqueles que exercem uma atividade de interesse público no mesmo local há pelo menos cinco […]
Denúncias de maus-tratos a animais poderão ter sistema nacional
O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta (PL 961/2026), de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), […]