Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Proposta orçamentária prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público
O projeto do Orçamento de 2027 (PLN 24/2026) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras 4.704 vagas no setor público. O custo total […]
Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas
Para a maioria dos brasileiros, votar é uma obrigação prevista na Constituição. Há, porém, grupos que podem decidir livremente se comparecem ou não às urnas. Jovens de 16 e 17 […]
Áudio: Cefets de MG e RJ vão virar universidades federais de ciência e inovação
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei do Executivo que transforma Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e do Rio de Janeiro (Cefet Celso […]
Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette
As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492, de 2026, que cria uma […]
TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026
Faltando 30 dias para as eleições gerais, os sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados nesta sexta-feira (4), em cerimônia pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]
Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes
Entrou em vigor, nesta sexta-feira (4), o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que busca estimular a produção nacional, ampliar a oferta de fertilizantes e reduzir a dependência […]
Áudio: Aprovada a criação da Semana Nacional de Economia Circular
A criação da Semana Nacional de Economia Circular (PL 1.681/2026), a ser celebrada anualmente na semana do dia 27 de junho, foi aprovada pelos senadores. Políticas públicas, projetos e boas […]
Áudio: Mudança na Lei das Loterias garante repasse ao Comitê Brasileiro de Clubes
O Senado enviou à sanção presidencial o projeto que altera a Lei das Loterias para transferir ao Comitê Brasileiro de Clubes o percentual de 0,01% da arrecadação de loterias federais, montante […]
Áudio: Sugestão de cidadão vira projeto para regulamentar psicoterapia
O exercício da psicoterapia poderá ser restrito a psicólogos e psiquiatras com inscrição ativa nos respectivos conselhos profissionais. É o que propõe a sugestão legislativa (SUG 1/2024), apresentada por um […]