O Executivo sancionou a Lei 15.471/2026, que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis). De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), o projeto que originou […]
Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos
O Brasil terá uma Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis), com o objetivo de estimular a produção nacional de medicamentos, vacinas, equipamentos e outros produtos e […]
Áudio: Comissão de Segurança aprova aumento de penas para diversos crimes
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou neste primeiro semestre uma série de projetos de lei que aumentam as penas para vários tipos de crimes, como roubo de câmeras de […]
Áudio: 158 milhões de brasileiros podem votar nas eleições de outubro
Mais de 158 milhões de brasileiros estão aptos a votar nas eleições de 2026, um aumento de cerca de 2,2 milhões de eleitores em relação ao pleito anterior. As mulheres […]
Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU
Está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 56 milhões para a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e para […]
Áudio: PNE, licença-paternidade e combate a fraudes marcam semestre no Senado
No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou, projetos nas áreas de educação, trabalho, segurança pública e saúde. Entre os destaques estão o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com […]
Áudio: Vítimas de escalpelamento por embarcações podem ter indenizações específicas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL 3.359/2024) que prevê indenização às vítimas por escalpelamento em acidentes com embarcações. O escalpelamento é quando o couro […]
Prazo para pedir voto em trânsito vai de 20 de julho a 20 de agosto
Os eleitores que pretendem votar em outra seção ou local de votação devem ficar atentos: o prazo para habilitar-se ao voto em trânsito começa nesta segunda-feira (20) e vai até […]
Do clima à reciclagem: avanços na agenda verde do Senado
Recuperação de biomas, enfrentamento de desastres climáticos, reciclagem, saúde pública, agricultura regenerativa e transição energética estiveram na agenda ambiental do Senado no primeiro semestre de 2026. O consultor legislativo Tiago […]
Áudio: No semestre, CCJ debateu autonomia do BC e aposentadoria de agentes de saúde
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou neste primeiro semestre uma proposta de emenda à Constituição que busca assegurar orçamento próprio e autonomia operacional ao Banco Central (PEC 65/2023). A […]