Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei Complementar 226, que autoriza os estados, o Distrito Federal e os municípios a […]
Áudio: CCJ analisa mudanças em reserva biológica de Sergipe
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa um projeto de lei que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em Sergipe. A proposta original (PL […]
Ponte sobre o Rio Tarauacá recebe o nome de Odilon Vitorino de Siqueira
Para homenagear Odilon Vitorino de Siqueira, a ponte sobre o Rio Tarauacá localizada no km 535 da BR-364, no Acre, passa a ter o seu nome. Engenheiro civil, Odilon foi vereador e […]
Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes
Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os municípios de Penedo (Alagoas) e Neópolis (Sergipe) terá o seu nome. A ponte, que […]
Autorizada doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai
O Poder Executivo está autorizado a doar aeronaves à República do Paraguai e à República Oriental do Uruguai. É o que determina a Lei 15.338, publicada na edição desta segunda-feira (12) […]
Redes sociais do Senado tiveram mais de 300 milhões de visualizações em 2025
Os perfis do Senado Federal nas redes sociais somaram mais de 300 milhões de visualizações em 2025, segundo dados de alcance e engajamento. Desse total, mais de 250 milhões ocorreram […]
Áudio: Teresa Leitão destaca Globo de Ouro para ‘O Agente Secreto’ e Wagner Moura
O cinema brasileiro foi destaque no Globo de Ouro 2026 com a vitória de O Agente Secreto, de Kleber Mendonça Filho, como melhor filme internacional, e de Wagner Moura como […]
Senadores celebram prêmios do cinema brasileiro no Globo de Ouro
O cinema brasileiro conquistou destaque internacional no Globo de Ouro 2026 com o filme O Agente Secreto. Dirigida por Kleber Mendonça Filho, a obra foi premiada na noite de domingo […]
Áudio: Estatuto da Pessoa com Deficiência completa dez anos de vigência
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência) completa dez anos de vigência neste mês. Proposta pelo Senado, a Lei 13.146 […]
Áudio: Lei combate sonegação repetida e injustificada de empresas
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (9), a lei que cria o Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar 225, de 2026). Além de definir […]