A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto que torna obrigatório curso de formação para a prática de paraquedismo. O PL 1.024/2024 é do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), para quem a regra […]
Áudio: Um ano sem telas: avanços e desafios da lei que restringe celulares nas escolas
A lei que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas (Lei 15.100, de 2025) completa um ano de vigência na quarta-feira (14). A norma proíbe o uso […]
Áudio: Lei inclui manutenção de parques e praças para prevenir acidentes com crianças
Sancionada pelo presidente Lula na quarta-feira (7), a lei que altera o Estatuto da Cidade passa a exigir a manutenção adequada de praças, parques e quadras esportivas como diretriz da […]
Áudio: Dia do Astronauta é celebrado nesta sexta
O Brasil celebra o Dia do Astronauta nesta sexta-feira (9). O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) relembra a primeira missão espacial com participação brasileira, a Missão Centenário, em 2006. Pontes […]
Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz
A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei Complementar 225, de 2026, sancionada pelo presidente […]
Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025
O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social WhatsApp, já consolidada como o […]
Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista
O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta […]
Vetado novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira
O presidente Lula decidiu vetar integralmente o projeto de lei (PL 4.497/2024) que estabelece novo prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira. O […]
Criado o dia nacional de luto pelas vítimas de feminicídio
O Brasil adotou no calendário nacional a data de 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. É o que estabelece a […]
Vídeo: Veto integral ao projeto da dosimetria repercute no Senado
O presidente Lula decidiu vetar integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei que diminuiria penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Caberá ao Congresso […]