A cidade de Maringá (PR) passa a ser reconhecida, nacionalmente, como a Capital do Associativismo. É o que determina a Lei 15.332, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Áudio: Estatuto em análise no Senado assegura direitos a populações ribeirinhas
De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o Estatuto do Ribeirinho (PL 2916/2021) busca garantir às comunidades ribeirinhas inclusão produtiva, pagamento por serviços ambientais, além de acesso a direitos básicos […]
Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas
Para milhões de trabalhadores assalariados, o desconto mensal do Imposto de Renda no contracheque significa menos dinheiro para pagar aluguel, transporte e alimentação. Em 2025, diante do peso desproporcional da […]
Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção de praças, parques e quadras esportivas entre as diretrizes da política urbana brasileira. Publicada […]
Áudio: Projeto destina parte do Fundo Eleitoral à chamada educação cidadã
Um projeto em tramitação no Senado destina parte dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha a ações de educação cidadã. O senador Jayme Campos (União-MT) é autor do PL […]
Áudio: Sancionada lei que regulamenta profissão de multimídia
Foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de multimídia, abrangendo criação e edição em mídias digitais (Lei 15.325, de 2026). O senador Alan Rick (União-AC) destacou […]
Áudio: Vence em janeiro prazo para veto ou sanção a texto contra devedor contumaz
Vence em janeiro o prazo para que a Presidência da República sancione ou vete o projeto que combate os chamados devedores contumazes, empresas que utilizam o não pagamento de tributos […]
Áudio: Lei protege aposentados de descontos indevidos em benefícios do INSS
O presidente Lula sancionou na quarta-feira (7) a lei que protege aposentados e pensionistas de descontos indevidos nos benefícios pagos pelo INSS. A Lei 15.327, de 2026, proíbe o desconto […]
Áudio: Mulheres vítimas de violência podem ter reserva de vagas em contratações públicas
Projeto em tramitação no Senado projeto para destinar no mínimo 8% das vagas de contratações públicas de serviços de mão de obra para vítimas de violência doméstica e familiar. O […]
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
A Lei 15.322, de 2026, insere na legislação nacional a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua, além do combate a doenças transmissíveis para humanos […]