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Girão questiona interferência política do STF em proposta de anistia na Câmara

08/04/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de extrapolar suas competências e interferir sistematicamente no Poder Legislativo, o que, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Cleitinho propõe taxação dos mais ricos e critica salários do Judiciário

08/04/2025 raadvocacia

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) usou a tribuna do Senado nesta terça-feira (8) para reprovar o pagamento de supersalários a membros do Judiciário. O parlamentar citou casos de promotores que teriam […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado vai debater aumento de casos de feminicídio em sessão temática

08/04/2025 raadvocacia

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento (RQS 270/2025) da senadora Leila Barros (PDT-DF) solicitando a realização de sessão temática para debater as causas do aumento dos casos de feminicídio […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Moro defende endurecimento da pena por corrupção

08/04/2025 raadvocacia

O senador Sergio Moro (União-PR) comemorou nesta terça-feira (8) a aprovação do projeto de lei (PL 677/2021) na Comissão de Segurança Pública (CSP). O texto, de autoria do senador Marcos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDR avaliará apoio federal a saneamento básico em estados e municípios

08/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento para que o colegiado avalie o apoio do governo federal a estados, municípios e entidades na […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado aprova modernização de acordo tributário com a China

08/04/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que altera um acordo entre Brasil e China para evitar a dupla tributação de Imposto de Renda, garantir segurança jurídica e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Plenário atualiza acordo entre Brasil e China para evitar bitributação

08/04/2025 raadvocacia

O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de decreto legislativo (PDL 343/2024), que  atualiza o acordo entre Brasil e China destinado a evitar a dupla tributação e prevenir a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Redução na jornada de 44h para 36h teria reflexos positivos, defendem debatedores

08/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu, em audiência pública nesta terça-feira (8), a proposta de emenda à Constituição do senador Paulo Paim (PT-RS) que reduz a jornada de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Contarato pede apoio para projeto que beneficia pessoas com fibromialgia

08/04/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu a ajuda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e dos demais senadores para a aprovação do projeto […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

PEC das guardas municipais no sistema de segurança passa por 1ª discussão

08/04/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (8) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais e os […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

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