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Izalci Lucas lamenta baixo índice de alfabetização

08/04/2025 raadvocacia

Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) cobrou mais investimentos na educação básica e lamentou que mais da metade dos alunos do segundo ano do ensino fundamental […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vai à sanção projeto com direitos para mães e pais em luto por perda de bebê

08/04/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que assegura direitos para mulheres e familiares que enfrentam perda de bebê recém-nascido ou interrupção de gravidez (PL 1.640/2022). A […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Permissão para trabalhador adaptar horário por motivo religioso volta à CAS

08/04/2025 raadvocacia

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento (REQ 266/25) para devolver ao relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Jornada de 36 horas trará empregos e qualidade de vida, dizem debatedores

08/04/2025 raadvocacia

A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais foi o tema da audiência pública promovida nesta terça-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Vários participantes defenderam a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Oriovisto propõe limite para a dívida pública

08/04/2025 raadvocacia

O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), defendeu a criação de uma legislação que imponha um teto para a dívida pública federal. A proposta, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Avança projeto que aumenta pena para crime contra motorista profissional

08/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que aumenta as punições para homicídio, sequestro, roubo e furto contra motoristas profissionais (PL 3.605/2021). O senador […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado insere na Constituição o direito ao saneamento básico

08/04/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional (PEC 2/2016). A proposta veio do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovada em dois turnos, PEC do Saneamento segue para a Câmara

08/04/2025 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta terça-feira (8), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016, que transforma o acesso ao saneamento básico em um direito constitucional […]

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CSP aprova aumento de pena para crimes contra motoristas profissionais

08/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que aumenta a punição para crimes praticados contra motoristas de transporte de passageiros. A proposta do senador Veneziano Vital […]

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Áudio: Galípolo diz que Banco Central não tem competência legal para regular bets

08/04/2025 raadvocacia

O Banco Central informou nesta terça-feira (8) que os brasileiros gastam de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões, por mês, com apostas on-line, as chamadas bets. Representantes do BC […]

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