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Cleitinho diz que punições desproporcionais são perseguição ideológica

03/04/2025 raadvocacia

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que punições no âmbito político e judicial não podem ser utilizadas como instrumento de perseguição ideológica. Ele citou […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CPI das Bets ouve presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, na terça

03/04/2025 raadvocacia

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi convidado para prestar depoimento à CPI das Bets na terça-feira (8), às 11h. O requerimento é do presidente do colegiado, senador Dr. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sancionada lei que obriga emissoras públicas a divulgar campanhas de saúde

03/04/2025 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que obriga emissoras de rádio e televisão a veicularem gratuitamente informações educativas sobre prevenção de doenças. A norma […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado se manifesta em ação no STF sobre emendas parlamentares

03/04/2025 raadvocacia

A Advocacia do Senado se manifestou nesta quinta-feira (3) no âmbito das ações que questionam, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), regras para emendas parlamentares (ADI 7.697 e ADPF 854). […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual

03/04/2025 raadvocacia

Propostas como cotas de produção nacional, maior retorno financeiro sobre o conteúdo de produtores brasileiros e mais investimento em produções independentes serão discutidas pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) na […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Girão cita Usaid e diz que STF persegue críticos

03/04/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) citou uma suposta tentativa de interferência da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (Usaid) nas eleições presidenciais […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Congresso vai homenagear empresário cearense Edson Queiroz

03/04/2025 raadvocacia

O Congresso Nacional promove na quarta-feira (9), a partir das 9h, uma sessão solene para homenagear o centenário de nascimento do empresário Edson Queiroz. O requerimento para a homenagem (REQ […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Brasil poderá adotar medidas de reciprocidade no comércio exterior

03/04/2025 raadvocacia

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2) projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos econômicos — como os Estados Unidos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPI das Bets ouve na terça presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo

03/04/2025 raadvocacia

A fiscalização das transações financeiras das casas de apostas é um dos temas do depoimento do presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, que será ouvido pela CPI das Bets […]

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Para Veneziano, presos pelo 8 de janeiro não devem ser anistiados

03/04/2025 raadvocacia

Em pronunciamento nesta quinta-feira (3), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou comparações entre a situação dos presos que participaram das manifestações antidemocráticas do dia 8 de janeiro de […]

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