Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou ter protocolado uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar […]
Vítima de violência doméstica terá direito a tratamento odontológico no SUS
Mulheres que sofreram violência doméstica e tiveram a saúde bucal afetada poderão contar com atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei 15.116, de 2025, cria o Programa […]
Áudio: CCJ fará três audiências públicas para debater o Código Eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a discussão sobre o Novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) para maio. Senadores questionaram a diminuição da reserva de vagas para as mulheres […]
Damares defende anistia e critica falta de acesso a presos do 8 de janeiro
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (3), a anistia de presos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A parlamentar destacou que participará de um […]
Aprovada criação de campanha nacional de incentivo à doação de cabelo
Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria uma campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes com câncer ou vítimas de escalpelamento (arrancamento brusco […]
Atenção humanizada no SUS vai à sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) projeto que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 119/2019, da Câmara dos […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa extraordinária – 3/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Comissão de Agricultura aprova projeto que altera cálculo do ITR
O PL 1.648/2024 prevê que, para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) será considerada a “real área aproveitável dos imóveis a serem tributados”. O projeto, aprovado pela Comissão de […]
Em encontro com Lula, Davi reforça harmonia entre os Poderes
Na noite dessa quarta-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu na residência oficial o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, acompanhado de senadores. Davi afirmou que […]
Vídeo: Audiência na CDH marca o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo
O Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo foi celebrado em uma audiência pública na quarta-feira (2), na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Participaram do debate mães de autistas, autistas […]