Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral – 2/4/25
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Áudio: Pacheco lança no Senado livro que discute reforma do Código Civil
O Senado pode iniciar este ano a análise do projeto de reforma do Código Civil (PL 4/2025), fruto de um trabalho elaborado por uma comissão de juristas instituída em 2023 […]
Vídeo: Davi: medida de reação a tarifas ‘preserva interesse de Estado, não de governo’
A criação de mecanismos para reação brasileira a tarifas internacionais “preserva interesses de Estado, não de governo”. Essa foi a avaliação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após a aprovação […]
Vídeo: Rodrigo Pacheco lança livro sobre a reforma do Código Civil
O livro A Reforma do Código Civil – Artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002 foi lançado nesta terça-feira (1º) pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Salão Negro do Congresso. A obra […]
Áudio: CAE vai discutir criação de limite para dívida pública
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), informou na reunião desta terça-feira (1º) que vai apresentar um projeto de resolução para fixar o limite da […]
Áudio: Senadores pedem informações sobre a compra do Banco Master pelo BRB
O senador Izalci Lucas (PL-DF) já encaminhou ao Banco Central um pedido de informações sobre a aquisição de 49% do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB). Ele questiona […]
Áudio: CE aprova penas mais rígidas para crimes praticados em escolas
O projeto de lei (PL 3.613/2023) impõe maior rigor nas sanções para atos violentos praticados dentro de instituições de ensino e classifica-os como crimes hediondos. Acatada na Comissão de Educação […]
Áudio: Senado autoriza crédito para seguro defeso e combate às queimadas
O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória (MPV 1268/2024), que liberou crédito no valor de R$ 938 milhões para sete ministérios. Os recursos são destinados às ações de […]
Vídeo: Plenário aprova participação popular no orçamento e incentivo à economia criativa
Mais participação da sociedade civil na elaboração do orçamento. É o que prevê o PLP 201/2019, aprovado pelos senadores, nesta terça-feira (1º). A iniciativa garante a realização de audiências públicas […]