O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto que assegura a participação popular na elaboração do Orçamento, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PLP […]
Áudio: Senado destina recursos de fundos constitucionais para economia criativa
O Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto (PLC 134/2017) que permite a destinação de recursos dos fundos constitucionais para a economia criativa. Com isso, esses fundos poderão assegurar recursos […]
Senado aprova MP com R$ 938,4 milhões para combate a seca e incêndios
O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória (MP 1.268/2024) que destinou R$ 938,4 milhões para sete ministérios que atuam no combate a incêndios florestais e secas no Pantanal […]
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 1/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Na CDR, debatedores defendem ampliação da armazenagem com incentivo oficial
Representantes de bancos oficiais e de superintendências de desenvolvimento ouvidos pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta terça-feira (1º) defenderam o projeto que incentiva a armazenagem rural pelos Fundos Constitucionais […]
Devedor contumaz: debate mostra que sonegação desequilibra concorrência
Especialistas ouvidos pelo Senado nesta terça-feira (1º) defenderam a aprovação de projetos de lei que endurecem a legislação de combate à sonegação de tributos e à concorrência comercial desleal. Para […]
Senado vai comemorar Dia do Físico e Dia Nacional da Ciência
O Senado vai celebrar o Dia do Físico e o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico. Requerimentos com esse objetivo foram aprovados nesta terça-feira (1º). Ambos são de […]
Áudio: CPI das Bets: saúde mental de apostadores é desafio para o SUS
Em depoimento à CPI das Bets nesta terça-feira (1º), o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, afirmou que o SUS não tem estrutura para enfrentar o […]
Plenário aprova projeto da reação brasileira a tarifas; texto vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. O PL 2.088/2023, do senador […]
Áudio: Novas regras para transporte de cães e gatos em aviões são aprovadas na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o Projeto de Lei (PL) 13/2022, que estabelece normas mais rígidas para o transporte de cães e gatos em voos. As regras, que […]