A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que considera o serviço ambiental como atividade rural para fins de apuração do Imposto de Renda, garantindo o mesmo tratamento […]
Áudio: Julho Neon: vai à sanção projeto que institui mês dedicado à saúde bucal
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que institui o Julho Neon, mês de atenção à saúde bucal (PL 2.563/2021). Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (PNSB) revelou que, no […]
Senado aprova Odair Cunha para vaga de ministro do TCU
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do deputado Odair Cunha (PT-MG) para assumir uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O nome do deputado […]
Aprovada indicação para Embaixada do Brasil na Polônia
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação de Luiz Cesar Gasser para chefiar a Embaixada do Brasil na Polônia. A aprovação da indicação, por 39 votos favoráveis, um contrário e uma […]
Plenário confirma indicado para embaixada no Congo
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a indicação do diplomata João de Mendonça Lima Neto para chefiar a embaixada no Congo (MSF 62/2025). A embaixada também cuida das […]
Plenário aprova novo embaixador do Brasil na Síria
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do diplomata Eduardo Botelho Barbosa para embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. A indicação (MSF 57/2025) feita pela Presidência da […]
CE aprova plano para avaliar o Programa Escola em Tempo Integral
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o plano de trabalho para avaliação do Programa Escola em Tempo Integral. O documento apresentado pela relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi estruturado […]
Senado autoriza Mato Grosso do Sul a contratar empréstimo internacional
O Senado autorizou nesta quarta-feira (15) o estado de Mato Grosso do Sul a contratar empréstimo no valor de US$ 200 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento […]
PEC que impede extinção de tribunais de contas será promulgada no dia 5
A proposta de emenda à Constituição que reconhece os tribunais de contas de estados e municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública (PEC 39/2022) será […]
Áudio: Audiência pública vai debater criminalização de fake news sobre vacinas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou requerimento dos senadores Flávio Arns (PSB-PR) e Eduardo Girão (Novo-CE) para a realização de uma audiência pública sobre o projeto que […]