O Senado deve analisar projeto de lei complementar que prevê o reajuste do limite de enquadramento como microempreendedor individual (MEI) para até R$ 140 mil em 2028, o perdão de […]
Áudio: Proposta pune uso de emendas parlamentares para shows
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou o projeto que considera ato de improbidade o uso de verbas de emendas parlamentares para a contratação de artistas e shows musicais (PL 3.533/2026). […]
Vídeo: CDH debate políticas públicas de proteção a meninas – 15/10/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH debate políticas públicas de proteção a meninas – 15/10/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Médicos são homenageados pelo Senado
Para destacar o Dia do Médico, que é celebrado no dia 18 de outubro, o Senado promoveu nesta quarta-feira (14) uma sessão especial para homenagear a categoria. Ouça o áudio. […]
PEC da Segurança Pública está na pauta do Plenário nesta quinta-feira
O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), que busca ampliar a integração entre os órgãos de segurança e […]
Áudio: Fim da escala de trabalho 6×1 é aprovado
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6 por 1 (PEC 221/2019). Fonte: […]
Senado aprova fim da escala 6×1
Após a conclusão da quinta sessão de discussão nesta quarta-feira (14), o Plenário do Senado aprovou, em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) que […]
Projeto amplia proteção a pesquisadoras durante a licença-maternidade
Pesquisadoras gestantes ou adotantes poderão ter os prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa suspensos durante a licença-maternidade, sem prejuízo na avaliação de produtividade ou na participação em novos […]
Áudio: Comissão de Direitos Humanos debate políticas públicas de proteção às meninas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado debate nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, políticas públicas de proteção às meninas. A audiência foi proposta pela senadora Damares Alves […]