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Senado aprova política nacional para minerais críticos e estratégicos

02/09/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O Projeto de Lei (PL)  2.780/2024 prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de […]

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Áudio: Projeto prevê apoio individualizado para pessoas com deficiência que trabalham

02/09/2026 raadvocacia

O projeto de lei que prevê incentivo ao apoio individualizado para as pessoas com deficiência ou doença rara que trabalham (PL 1.532/2023) recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (2) na Comissão de Direitos […]

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Comissão mista adia votação da MP dos profissionais que trabalham com motos

02/09/2026 raadvocacia

A comissão mista que analisa a MP 1.360/2026 cancelou a reunião desta quarta-feira (2), na qual estava prevista a votação dessa medida provisória.  A MP medida retira — para mototaxistas, […]

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Acordo sobre dívida da República do Congo com o Brasil vai à promulgação

02/09/2026 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que autoriza acordo de reestruturação de dívida da República do Congo com o Brasil, no valor de US$ 9,9 milhões, em alinhamento com […]

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Senado aprova nome de ex-prefeito para nova ponte que liga Brasil ao Paraguai

02/09/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que dá o nome de Ponte Heitor Miranda dos Santos a uma ponte que liga o Brasil ao […]

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Styvenson Valentim prevê que fim da escala 6×1 vai beneficiar 15 milhões

02/09/2026 raadvocacia

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) previu em discurso no Plenário que 15 milhões de trabalhadores brasileiros serão beneficiados com a mudança da escala 6×1 para a 5×2, prevista na PEC […]

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Aprovado uso de veículos do transporte escolar rural por professores

02/09/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que permite a professores e outros estudantes ocupar vagas disponíveis em veículos do transporte escolar rural, desde que não seja prejudicado o atendimento […]

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PEC da Segurança: CCJ aprova texto-base com retirada de regra sobre bets

02/09/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o texto-base da proposta de emenda à Constituição que amplia a integração entre os órgãos de segurança […]

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Em discurso, Dueire apoia incentivo ao uso de biocombustíveis em navios

02/09/2026 raadvocacia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (2) no Plenário, o senador Fernando Dueire (PSD-PE) defendeu o Projeto de Lei (PL) 1.402/2026, do ex-senador Fernando Farias (MDB-AL), que incentiva a adaptação de navios […]

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Pontes vai presidir Subcomissão sobre Desenvolvimento de Vacinas

02/09/2026 raadvocacia

Foi instalada nesta quarta-feira (2) a Subcomissão sobre Desenvolvimento de Vacinas. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) foi eleito presidente do colegiado. A subcomissão — vinculada à Comissão de Ciência, Tecnologia, […]

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