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Vídeo: Maioridade penal: ‘Vamos trabalhar tema de forma responsável’, diz líder do governo

15/10/2026 raadvocacia

Nesta quinta-feira (15), o Plenário do Senado deve votar a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025). Em entrevista, a líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacou a intenção de […]

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Escala 5×2 amplia qualidade de vida dos trabalhadores, diz Veneziano

15/10/2026 raadvocacia

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (15), destacou a aprovação, pelo Senado, da proposta de emenda à Constituição que prevê a substituição da […]

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Paim celebra aprovação do fim da 6×1 e defende PEC da Segurança Pública

15/10/2026 raadvocacia

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou nesta quinta-feira (15) a aprovação pelo Senado, na véspera, da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de […]

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Comissão mista aprova MP que exige exame para exercício da medicina

15/10/2026 raadvocacia

A medida provisória que determina a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para o exercício da medicina foi aprovada nesta quinta-feira (15) pela comissão mista responsável por sua […]

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Áudio: Hip-hop pode ser reconhecido como manifestação da cultural nacional

15/10/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar um projeto de lei que reconhece o hip-hop como Movimento Cultural Nacional. O PL 3.839/2024 se soma a outro projeto, também de origem da Câmara, que […]

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Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 15/10/26

15/10/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Senado analisa PEC da Segurança Pública sem recursos das bets

15/10/2026 raadvocacia

O Senado pode votar nesta quinta-feira (15) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de segurança pública no país. A PEC 18/2025 amplia as competências da União […]

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Áudio: Projeto isenta do IR professores que ganham até R$ 10 mil

15/10/2026 raadvocacia

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei, o PL 5.143/2025, que isenta do Imposto de Renda os professores com remuneração de até R$ 10 mil mensais. Também […]

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Debatedores alertam para diferentes formas de violência contra meninas

15/10/2026 raadvocacia

Crianças e adolescentes representam um terço dos usuários de internet no mundo. No Brasil, um em cada cinco adolescentes foi vítima de alguma forma de abuso ou exploração sexual facilitada […]

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Vídeo: Senado aprova PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas

15/10/2026 raadvocacia

O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O texto reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem […]

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