O projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital (PRS 38/2025) recebeu nesta quarta (1º) parecer favorável da Comissão de Ciência e Tecnologia […]
CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (1º) sugestão legislativa que propõe a revogação integral do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), também conhecido como […]
Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que tipifica o crime de submissão à prostituição ou a outra forma de exploração sexual e amplia a proteção […]
Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes entre as políticas públicas […]
CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o atendimento de saúde a famílias que sofreram perdas gestacionais, fetais ou neonatais e permite o uso […]
CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que concede ausência remunerada de três dias ao empregado em razão de acolhimento familiar de criança ou adolescente. O […]
Dra. Eudócia quer CPI para investigar denúncias no setor de combustíveis
A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou, em pronunciamento no Plenário do Senado na terça-feira (30), que vai requerer a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar suspeitas […]
Áudio: Mulheres poderão usar spray de pimenta contra agressores, aprova Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que autoriza a comercialização, posse e aquisição dos chamados sprays de pimenta, com substância capaz de conter agressores temporariamente (PL 727/2026). […]
Vídeo: Ao vivo: Senado debate redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 – 1/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Cooperação audiovisual Brasil-França deve facilitar acesso a recursos
O Senado aprovou na terça-feira (30) o projeto de decreto legislativo que atualiza um acordo oficial de produção conjunta nas áreas de cinema e audiovisual entre Brasil e França, assinado em […]