O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (30) projeto que fortalece a autonomia do Brasil na produção de vacinas, medicamentos e insumos médicos. O PL 2.583/2020, que cria a Estratégia Nacional […]
Áudio: Confirmada adesão do Brasil a acordo sobre comércio de aeronaves civis
Projeto de decreto legislativo (PDL 1.020/2025) aprovado pelo Senado nesta terça-feira (30) confirma a adesão do Brasil ao Acordo sobre o Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundial do Comércio (OMC). […]
Vídeo: Debatedores defendem Marco Legal da Cibersegurança como prioridade
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debateu na terça-feira (30) a criação do Marco Legal da Cibersegurança. O PL 4.752/2025, do senador Esperidião Amin (PP-SC), cria uma política nacional para […]
Áudio: Plenário inicia discussão sobre PEC da aposentadoria de agentes de saúde
O Plenário do Senado fez nesta terça (30) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, sobre a proposta de emenda à Constituição que institui aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários […]
Portinho cobra avanço de projetos sobre apostas esportivas e MEIs na Câmara
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (30), o avanço na Câmara dos Deputados de projetos aprovados pelo Senado sobre a regulamentação da publicidade de […]
Áudio: Aprovado incentivo à indústria de insumos para setor de saúde
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a Estratégia Nacional de Saúde, que institui medidas para incentivar o complexo industrial do setor a promover a produção local de produtos e o […]
Vídeo: CDH: medicamentos injetáveis impõem desafio de conciliar segurança e acesso
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu na terça-feira (30) o controle da Anvisa sobre medicamentos injetáveis. O desafio, segundo os especialistas ouvidos na audiência pública, é conciliar segurança sanitária […]
Vídeo: Uso de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres vai à sanção
Mulheres podem ter direito a usar spray de pimenta para defesa pessoal contra agressores. Foi o que decidiu o Senado, nesta terça (30), ao aprovar o PL 727/2026. Agora a […]
Vídeo: PEC do fim da escala 6×1 será debatida no Senado nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (1º), às 9h, o Senado faz uma sessão de debates temáticos sobre a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. O objetivo é discutir […]
Debatedores divergem na CDH sobre medicamentos injetáveis manipulados
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu, nesta terça-feira (30), a situação dos pacientes em tratamentos médicos por meio de medicamentos injetáveis. O colegiado também discutiu a […]