O poder público poderá formar parcerias com instituições privadas, inclusive estrangeiras, para a melhoria de bibliotecas públicas. É o que diz projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação e […]
Projeto aumenta área atendida pela Codevasf no Pará
Foi apresentado recentemente no Senado um projeto de lei que amplia a área de atuação da Codevasf para incluir a região da Ilha de Marajó e outras cidades do estado […]
Tereza Cristina é eleita vice-presidente da CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) elegeu na quinta-feira (13) a senadora Tereza Cristina (PP-MS) como vice-presidente do colegiado para o biênio 2025-2026. A reunião foi conduzida pelo presidente, o […]
Vídeo: Congresso Nacional realiza sessão conjunta para concluir acordo sobre emendas – 13/3/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Congresso Nacional realiza sessão conjunta para concluir acordo sobre emendas – 13/3/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Vai à CCJ projeto que proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público
Em reunião na quarta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável ao PL 499/2023, projeto de lei que proíbe condenados por crime sexual contra vulneráveis de ocuparem mandatos […]
Vídeo: Orçamento: Angelo Coronel explica possíveis ajustes no Vale-Gás e no Pé-de-Meia
Após se reunir com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, na quarta-feira (12), o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento (PLN 26/2024), […]
Vídeo: Avança garantia de acesso de criança e adolescente a programas de saúde mental
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que amplia o acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental pelo SUS, garantindo […]
Áudio: Grupo discute prioridades legislativas para cooperação de países amazônicos
O Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) se reuniu nesta quarta-feira (12) para debater as prioridades legislativas para a cooperação entre os parlamentos dos países-membros. Algumas […]
Áudio: Angelo Coronel se reúne com ministros para discutir ajustes no Orçamento
O relator do Orçamento (PLN 26/2024), senador Angelo Coronel (PSD-BA), reuniu-se com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, na quarta-feira (12). Após o encontro, […]