Está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que autoriza porte de arma de fogo para mulheres sob medida protetiva de urgência. O relator, senador Magno Malta […]
Vídeo: CRA reconhece municípios como capitais do queijo coalho e da castanha
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (12) projetos que conferem a dois municípios brasileiros os títulos de capitais nacionais: Jaguaribe (CE) será a Capital Nacional do Queijo Coalho […]
Vídeo: Sessão do Congresso destaca dificuldades enfrentadas por pessoas com doença rara
O Congresso fez sessão solene nesta quarta-feira (12) pelo Dia Mundial das Doenças Raras. O evento buscou conscientizar sobre essas enfermidades, incentivar pesquisas e combater preconceitos, além de reforçar políticas […]
Ivete da Silveira destaca aniversários do Bolshoi Brasil e de Joinville
Em pronunciamento no Plenário do Senado na quarta-feira (12), a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) destacou os 25 anos da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil e os 174 anos […]
Áudio: Comissão de Agricultura vai ouvir Sônia Guajajara e outros ministros
Uma parceria com uma empresa e o Ministério dos Povos Indígenas motivou pedido para que a ministra Sônia Guajajara compareça à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para prestar […]
Vídeo: Senado aprova Política Nacional de Linguagem Simples para órgãos públicos
Documentos oficiais de todos os órgãos públicos deverão ser escritos em linguagem compreensível para qualquer pessoa. É o que determina projeto de lei (PL 6.256/2019) aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (12). […]
Girão questiona proposta para emendas e diz que STF favorece o governo
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na quarta-feira (12), manifestou preocupação com a reunião do Congresso prevista para esta quinta-feira (13) para discutir a proposta de regulamentação das emendas […]
Doenças raras: debatedores apontam acesso difícil a diagnóstico e tratamento
O Congresso Nacional fez sessão solene nesta quarta-feira (12) em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado no último dia de fevereiro. No Brasil, existem 13 milhões de pessoas […]
Áudio: Projeto obriga poder público a comprovar direitos trabalhistas de terceirizados
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei que obriga a administração pública a comprovar o cumprimento dos direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados de empresas terceirizadas, contratadas […]
Áudio: Comissão de Relações Exteriores reúne seus ex-presidentes para debater cenário internacional
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promove nesta quinta-feira (13) um encontro de ex-presidentes do colegiado para discutir os desafios e perspectivas do cenário internacional. O atual […]