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Aprovada adesão do país a acordo da OMC sobre comércio de aeronaves civis

30/06/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de decreto legislativo que trata do Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundial do Comércio (OMC). O texto vai à […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Estratégia por soberania na produção de medicamentos e vacinas vai à sanção

30/06/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto que visa garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos. O PL 2.583/2020, que cria […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Romário defende fim da escala 6×1 e anuncia devolução de salário

30/06/2026 raadvocacia

O senador Romário (PL-RJ) defendeu nesta terça-feira, por videoconferência em sessão plenária, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

PEC dos agentes de saúde deve ser votada até 15 de julho, prevê Davi

30/06/2026 raadvocacia

Deve ser concluída até o dia 15 de julho a tramitação da proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de agentes comunitários […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado aprova acordo de coprodução audiovisual entre Brasil e França

30/06/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, projeto que confirma o acordo de coprodução audiovisual firmado entre Brasil e França. O PDL 1.023/2025, proveniente da Câmara […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovada venda de spray de pimenta para segurança de mulheres; texto vai à sanção

30/06/2026 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o projeto de lei que permite a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão amplia alcance de medida provisória sobre crédito a exportadores

30/06/2026 raadvocacia

A medida provisória que liberou até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano (MP 1.345/2026) foi aprovada nesta terça (30) pela comissão mista encarregada […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Davi: Advocacia do Senado atuará em defesa dos mandatos dos senadores

30/06/2026 raadvocacia

A Advocacia do Senado Federal buscará o restabelecimento de prerrogativas de parlamentares. Foi o que comunicou durante a sessão deliberativa desta terça-feira (30) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo […]

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Davi diz que Senado atuará para defender prerrogativas de todos os senadores

30/06/2026 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (30) que o Senado atuará institucionalmente, por meio de sua Advocacia, para resguardar as prerrogativas do senador Jaques Wagner (PT-BA), que […]

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Para Amin, decisões contra o Brasil no exterior indicam governo ‘desmoralizado’

30/06/2026 raadvocacia

O senador Esperidião Amin (PP-SC) citou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30) decisões desfavoráveis ao Brasil, tomadas por órgãos judiciais da Espanha, da Argentina e da Itália e por autoridades dos Estados Unidos. Para ele, isso mostra […]

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