Mulheres podem ter direito a usar spray de pimenta para defesa pessoal contra agressores. Foi o que decidiu o Senado, nesta terça (30), ao aprovar o PL 727/2026. Agora a […]
Vídeo: PEC do fim da escala 6×1 será debatida no Senado nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (1º), às 9h, o Senado faz uma sessão de debates temáticos sobre a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. O objetivo é discutir […]
Debatedores divergem na CDH sobre medicamentos injetáveis manipulados
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu, nesta terça-feira (30), a situação dos pacientes em tratamentos médicos por meio de medicamentos injetáveis. O colegiado também discutiu a […]
Aprovados empréstimos de US$ 80 milhões para a Paraíba
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) duas autorizações de empréstimo externo para a Paraíba, no total de US$ 80 milhões. Em ambos os casos, os valores devem ser […]
Áudio: Agro e pesca poderão ser incluídos em MP que abre R$ 15 bi em crédito à exportação
A Comissão que analisa a Medida Provisória (MPV) 1.345/2026 no Congresso aprovou, nesta terça-feira (30), linhas de crédito no valor de R$ 15 bilhões para exportadores brasileiros, por meio do Plano […]
Senado vai comemorar 69 anos da Abrajet – associação de jornalistas de turismo
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (30) requerimento para realização de sessão especial no Plenário para homenagear os 69 anos de existência da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet). A […]
Senado aprova criação de prêmio a municípios que investirem na Defesa Civil
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de resolução instituindo um prêmio para municípios brasileiros que se destacarem em ações voltadas à proteção e à defesa civil. Segundo o autor […]
Sessão especial vai celebrar as Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário
A 33º edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, a ser realizada em Brasília em setembro, será comemorada em sessão especial do Senado. Requerimento neste sentido foi aprovado em Plenário […]
Vídeo: Alcolumbre rebate críticas sobre pautas com impacto orçamentário
Em pronunciamento na sessão do Senado desta terça-feira (30), Davi Alcolumbre rebateu críticas sobre pautas que flexibilizam o arcabouço fiscal, chamadas na imprensa de “pautas-bomba”. Segundo o presidente do Senado, […]
Para coibir abusos, Senado aprova critérios de acesso à Justiça gratuita
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o PL 2.239/2022, que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da Justiça. O texto aprovado é um substitutivo — novo texto apresentado […]