O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.051, de 2024, que confere à cidade de Cruzeiro do Sul (AC) o título de Capital Nacional da Farinha […]
Áudio: Quem abandonar pais idosos em hospitais e asilos pode ficar de fora da herança
O Projeto (PL) 2.090/2021, do senador Flávio Arns (PSB-PR), autoriza a exclusão do rol de herdeiros de quem abandonar pai ou mãe em hospitais, casas de saúde e outros estabelecimentos […]
Mateiros (TO) é a Capital Nacional do Capim Dourado
O município de Mateiros (TO) é oficialmente a Capital Nacional do Capim Dourado. A Lei 15.050, de 2024, que concede o título à cidade está publicada na edição desta segunda-feira […]
Áudio: Pacheco diz que Congresso deverá discutir redução de despesas da máquina pública
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que o pacote de corte de gastos aprovado recentemente não é um fim em si mesmo, ao citar que o Congresso Nacional vai […]
Paim se despede da CDH e apresenta números da comissão no biênio 2023-2024
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou os números da Comissão de Direitos Humanos (CDH) no biênio 2023-2024, quando ele ocupou a presidência desse colegiado. A CDH promoveu nesse período 160 reuniões, […]
DF e STF recebem autorização para novos cargos públicos
O presidente da República sancionou na sexta-feira (20) a Lei 15.052, de 2024, que permite ao Distrito Federal nomear 2.084 novos policiais. Essa mesma norma permite ao Supremo Tribunal Federal […]
Áudio: Visita guiada ao Senado apresenta filme em 3D sobre Abdias Nascimento
A visita guiada ao Senado conta, desde novembro, com a exibição do filme O Sonho de Abdias, que é um curta-metragem em 3D. Entre as pessoas que já viram o […]
Bolsa Família pode ter benefício extra em cidades que adotam ações ambientais
Promover a sustentabilidade ambiental e ajudar a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas são os objetivos de um projeto de lei apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A proposta institui […]
Áudio: DataSenado chega aos 20 anos com prêmio por painel sobre violência contra as mulheres
O Instituto DataSenado completa, neste mês de dezembro, 20 anos de história com pesquisas e painéis que refletem a política e a opinião da sociedade brasileira. Em 2024, os trabalhos […]
Áudio: Plenário aprova projeto que limita reajuste do salário mínimo e acesso ao BPC
O Plenário do Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto (PL 4.614/2024) que limita o reajuste do salário mínimo, que será corrigido pela inflação mais 0,6% nos casos de déficit […]