A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/2024) ficou para o próximo ano, após o recesso parlamentar. O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), e o […]
Pacheco faz balanço positivo e aponta desafios para 2025
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (20), Rodrigo Pacheco fez um balanço positivo do ano legislativo e de seus quatro anos como presidente do Senado. Ele destacou a aprovação de propostas […]
Vídeo: Senado Aprova: pacote de corte de gastos e restrição a celular nas escolas
O Senado aprovou esta semana as propostas do governo para redução das despesas públicas. O PLP 210/2024 estabelece novos limites para os gastos em caso de déficit primário. Nessa situação, […]
Governo sanciona crédito especial de R$ 273 milhões para o Judiciário e CNJ
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.049, de 2024, que autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Fiscal da União no valor de […]
Bancos terão até 10 anos para compensar perdas com inadimplência
O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de lei que adia o prazo para compensação dos bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos clientes (PL 3.802/2024). […]
Vídeo: Sessão Solene destinada a promulgação da Emenda Constitucional 135
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Leila faz balanço de gestão à frente da CMA
A senadora Leila Barros (PDT-DF) termina este ano o seu biênio como presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA). Ela é a primeira mulher a comandar o colegiado, que foi […]
Novas regras sobre reajuste do salário mínimo e acesso ao BPC vão à sanção
O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real do salário mínimo (PL 4.614/2024). […]
Áudio: Senado aprova dois projetos do pacote de corte de gastos
Os senadores aprovaram na quinta-feira (20) dois projetos do pacote de corte de gastos do governo federal. O PLP 210/2024 impede o aumento da concessão de benefícios fiscais e até […]
Cleitinho critica exclusão de pessoas com deficiências leves do BPC
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (20), a exclusão de pessoas com deficiências leves, como alguns graus de autismo e síndrome de Down, do Benefício de Prestação […]