O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com impostos e a consequente reorganização da economia. Trata-se da reforma tributária, iniciada com uma […]
‘Imposto do pecado’: veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação
Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O objetivo é que a cobrança extra — popularmente conhecida como […]
Áudio: Paim: 2023 foi o ano com maior número de feminicídios desde 2015
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu uma audiência pública nesta segunda-feira (16) para discutir aprimoramentos na aplicação da Lei Maria da Penha, que completou 18 anos de existência. O […]
Áudio: Dívidas dos estados e corte de gastos estão na pauta desta semana
O destaque da pauta desta terça-feira (17) é a renegociação da dívida dos estados com a União — o Propag (PLP 121/2024). Os senadores podem votar ainda a regulamentação do […]
Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta desta terça
Na última semana de votações antes do recesso parlamentar, o Senado pode aprovar o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, com previsão […]
Reforma tributária depende de novas tecnologias: cashback e split payment
A reforma tributária iniciada com a Emenda Constitucional 132 (promulgada em dezembro do ano passado) conta com a tecnologia para superar dificuldades na arrecadação governamental e na implementação de políticas públicas. […]
Plenário vota projeto do código de defesa do contribuinte na quarta-feira
O Plenário do Senado pode votar, nesta quarta-feira (18), o projeto que cria um código de defesa dos contribuintes (PLP 125/2022). Do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a matéria foi […]
Áudio: Ampliação do Simples e exames para médicos são destaques nas comissões
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analista, nesta terça-feira (17), projeto de lei complementar (PLP 127/2021) que altera os limites para micros e pequenas empresas se enquadrarem no Simples Nacional. […]
Vídeo: Sessão celebra centenário de nascimento de Konder Reis, político de SC
O Senado homenageou com uma sessão especial, realizada nesta segunda-feira (16), o centenário de nascimento do político Antônio Carlos Konder Reis. Ele foi senador, deputado e governador de Santa Catarina, […]
Áudio: Tráfico de pessoas pode ser tipificado como crime hediondo
O tráfico de pessoas pode ser considerado crime hediondo. Um projeto de lei (PL 1.558/2024) nesse sentido, do senador Rogério Marinho (PL-RN), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça […]