Médicos podem ser obrigados a examinar os lábios e o palato (céu da boca) dos recém-nascidos no primeiro exame médico do bebê para identificar fissura labiopalatina — malformação congênita em […]
Áudio: Vai à Câmara ampliação de acesso à banda larga nas escolas públicas
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, em decisão final, projeto de lei que amplia responsabilidades das operadoras de telefonia no acesso a internet nas escolas públicas. O objetivo […]
CDH aprova garantia de acessibilidade para mulher surda em consultas e exames
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que assegura a mulheres surdas recursos de acessibilidade durante consultas, exames e demais procedimentos de saúde. O PL […]
Sessão temática debaterá fim da escala 6×1 na próxima quarta
Está agendada para quarta-feira (1°) uma sessão de debates temáticos no Senado sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/2019). […]
Áudio: Projeto de lei aumenta as penas para pichação
O senador Hermes Klann (PL-SC) apresentou nesta semana um projeto de lei que aumenta as penas para pichação e vandalismo (PL 3.241/2026). Ouça o áudio para saber mais. Fonte: Senado Federal […]
Vai à CE projeto que obriga Estado a agir para evitar evasão por gravidez precoce
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que cria medidas para prevenir a evasão escolar motivada por maternidade ou paternidade precoce. A iniciativa inclui, […]
Avança projeto que busca proteger aluno autista do excesso de ruído
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que prevê medidas de adaptação sensorial (como a redução de ruídos) em escolas e incentiva a criação de ambientes […]
Teles devem investir em internet nas escolas públicas, aprova CCT
Empresas de telecomunicações poderão ter que ampliar investimentos em ações de interesse coletivo como a universalização do acesso à internet banda larga nas escolas públicas. A medida está prevista em […]
Áudio: Oficina do e-Cidadania usa bingo para ensinar processo legislativo a idosos
O bingo passou a ser usado como ferramenta de ensino pela primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. A […]
Vídeo: CCT debate financiamento e avanços das vacinas nacionais – 24/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)