Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Governo corrige MP que viabiliza empréstimos a caminhoneiros e MEI
O governo federal publicou nesta quarta-feira (24) medida provisória que corrige a nomenclatura do crédito extraordinário que facilita empréstimos a caminhoneiros e microempreendedores individuais (MEIs) para a compra de veículos. […]
Vídeo: Senado recebe exposição ‘Sonhos Dissidentes’ no mês do Orgulho LGBTQIA+
Pinturas, fotografias e vídeos de artistas LGBTQIA+ ocupam o Espaço Ivandro Cunha Lima, no Senado Federal, na exposição Sonhos Dissidentes. A mostra convida o público a refletir sobre diversidade, afeto, […]
Vídeo: Ação integrada reforça proteção a crianças e adolescentes, conclui debate na CDH
Os desafios no combate à violência contra crianças e adolescentes pautaram a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta terça (23). Além de mecanismos de prevenção, convidados destacaram a […]
Vídeo: MP que torna obrigatório exame para exercício da medicina chega ao Congresso
Chegou ao Senado a medida provisória que torna obrigatória a aprovação em exame para exercer a medicina. Pelo texto da MP 1.370/2026, os profissionais da área só poderão obter registro […]
Áudio: Pesquisa DataSenado traz dados inéditos sobre violência contra trans e travestis
A violência contra mulheres transgênero é tão frequente que acaba sendo normalizada. Essa é apenas uma das conclusões da 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, do […]
Áudio: Feirantes do DF pedem critério social para definir ocupação das bancas
Representantes de feirantes do Distrito Federal pediram aos senadores que os critérios para ocupação das bancas nas feiras levem em consideração o perfil socioeconômico dos profissionais e a natureza artesanal […]
Áudio: Senado analisa MP que institui avaliação do MEC para estudantes em medicina
As necessidades de qualificação, treinamento e aprendizagem, indispensáveis à formação médica, estão em debate no Senado Federal. A medida provisória que condiciona o registro profissional de novos médicos à realização […]
Áudio: Projeto regulamenta profissão de técnico em meio ambiente
O Senado vai analisar projeto que regulamenta a profissão de técnico em meio ambiente. O objetivo do PL 2.854/2026, do senador Flávio Arns (PSB-PR), é definir as atribuições e as vedações a […]
Levantamento inédito do DataSenado confirma violência contra trans e travestis
Agressões, constrangimentos em espaços coletivos, discriminação no mercado de trabalho, problemas no atendimento em órgãos públicos e violência sexual. Essas são algumas das situações relatadas por mulheres transexuais e travestis […]