Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Direitos Humanos debate situação dos trabalhadores da Eletrobras – 9/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro
A gratuidade na correção do nome do passageiro e a possibilidade de transferir a titularidade da passagem aérea serão analisadas no Senado. Um projeto de lei para garantir esses direitos […]
CPI das Bets ouvirá Regis Alexandre Dudena na próxima terça-feira
Regis Alexandre Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets (CPIBETS) na terça-feira (10), a partir das 11h. Ele […]
CAE vota prorrogação de dívidas de agricultores atingidos pelo clima
A prorrogação do prazo para o pagamento de dívidas de produtores rurais está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na reunião marcada para terça-feira (10), a comissão pode […]
Áudio: Projeto de cotas em concursos públicos retorna ao Senado para decisão final
O projeto (PL 1.958/2021) reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. O texto original é do senador Paulo Paim (PT-RS), que defende a […]
Corrida contra o tempo: Congresso tenta aprovar Orçamento antes do recesso
Faltando duas semanas para o recesso parlamentar, o Congresso Nacional corre contra o tempo para garantir a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/2024) e […]
Áudio: Obrigatoriedade de extintores em carros pode ser votada na próxima semana
Está pronta para a análise do Plenário a proposta (PLC 159/2017) que torna obrigatório o extintor de incêndio com pó ABC em veículos. O projeto, aprovado em novembro pela Comissão de Transparência, Governança, […]
Merenda: comunicação entre gestores e agricultores familiares está na pauta da CE
Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve votar o projeto de lei que obriga os gestores municipais a notificarem as associações e cooperativas de […]
Delegados apontam avanços e desafios da carreira em sessão especial
O Senado comemorou em sessão especial na sexta-feira (6) o Dia do Delegado de Polícia, celebrado anualmente no dia 3 de dezembro. Os convidados apontaram o papel essencial da profissão […]