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Medidas protetivas para crianças e adolescentes estão na pauta da CSP

06/12/2024 raadvocacia

O projeto que aperfeiçoa os mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência poderá ser votado na Comissão de Segurança Pública (CSP) em reunião na terça-feira (10), às […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAE sabatina indicados para diretorias do Banco Central

06/12/2024 raadvocacia

Três indicados para cargos de diretoria no Banco Central devem ser sabatinados na terça-feira (10), a partir das 9h, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). São eles: Nilton José Schneider David, Izabela […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CDH aprova propostas que ampliam direitos das pessoas com deficiência

06/12/2024 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta semana propostas que atendem a demandas e desafios das pessoas com deficiência. Um deles obriga a convocação de candidatos deficientes em concursos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Ainda pendente, LDO de 2025 tem prazo para emendas até terça-feira

06/12/2024 raadvocacia

Com a aprovação pela Comissão Mista do Orçamento (CMO), na última quarta-feira (4), do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/2024), foi aberto o prazo para […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento e vota texto final na quinta

06/12/2024 raadvocacia

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto de lei orçamentária (LOA) de 2025 (PLN 26/2024). A votação […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Relatório preliminar do Orçamento 2025 é aprovado pela CMO

06/12/2024 raadvocacia

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar do Orçamento da União de 2025, apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). O relatório deve ser votado […]

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Vídeo: CMO pode votar Orçamento de 2025 na quinta-feira

06/12/2024 raadvocacia

Na próxima quinta-feira (12), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLN 26/2024). Nesta semana, as 17 comissões permanentes do Senado […]

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Áudio: Avança obrigação de convênio oferecer atendimento por telefone a idosos

06/12/2024 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (4) projeto que determina que os planos de saúde privados também ofereçam atendimento aos beneficiários por telefone. O PL 4.803/2023 segue […]

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Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça

06/12/2024 raadvocacia

O Congresso Nacional pode ter uma sessão nesta terça-feira (10) para a análise de vetos presidenciais, disse o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Mas a […]

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Projeto impede liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondos

06/12/2024 raadvocacia

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória em casos de flagrante envolvendo crimes hediondos ou equiparados. A proposta impede a possibilidade […]

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