A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (10), às 9h, para votar pauta de sete itens, entre eles, está o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), que trata do […]
Vídeo: Em Discussão: parte do IR devido pode ser destinada a ações sociais?
Bilhões de reais em imposto de renda devido por contribuintes podem ser destinados diretamente a entidades beneficentes. Mas poucos fazem isso. O programa Em Discussão, da TV Senado, discute formas […]
Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS
O Senado vai analisar um projeto de lei que assegura atendimento integral para pacientes acometidos por dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto (PL 336/2024) veio da Câmara […]
Vídeo: Plenário aprova urgência para votar a regulamentação da inteligência artificial
O Plenário do Senado aprovou o regime de urgência para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil. O relatório da comissão que analisou e compilou oito projetos de lei sobre […]
Vídeo: Comissão cobra mais investimentos para o Pantanal antes da próxima estiagem
A Subcomissão do Bioma Pantanal, que visitou a região em novembro para avaliar os impactos da seca e dos incêndios, apresentou o relatório com as conclusões da diligência. Entre as […]
Áudio: Senado aprova incentivo à regularização fundiária nas cidades
O Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto que garante o apoio técnico e financeiro da União para ações de regularização fundiária de assentamentos urbanos, dentro dos incentivos do programa […]
Comissão aprova mudanças em projeto que cria nova Lei de Execução Fiscal
Emendas apresentadas em Plenário ao projeto que cria a nova Lei de Execução Fiscal foram votadas pela comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR), nesta quinta-feira […]
Debatedores defendem projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência
Participantes do debate promovido pela Comissão de Assuntos sociais (CAS) nesta quinta-feira (5) defenderam o projeto de lei que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência — ao contrário do que […]
Áudio: Comissão do RS conclui trabalho com relatório propositivo e lançamento de livro
O relatório final da Comissão Temporária do Senado sobre as enchentes no Rio Grande do Sul, aprovado nesta quinta-feira (5), traz propostas legislativas, como a Política Nacional para Deslocados Internos […]
Áudio: Subcomissão do Pantanal divulga resultados de visita ao bioma
O relatório da diligência externa ao Pantanal feita pela Comissão de Meio Ambiente(CMA), entre os dias 21 e 23 de novembro deste ano, foi lido nesta quinta-feira (5) pelo presidente […]