O Plenário do Senado aprovou esta semana o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação […]
Girão critica atuação do STF sobre Marco Civil da Internet
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Marco Civil da Internet. A Corte discute […]
Vídeo: CMO analisa o relatório da receita e parecer preliminar da LOA 2025 – 6/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão especial homenageia o Dia do Delegado de Polícia – 6/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Sessão especial homenageia o Dia do Delegado de Polícia – 6/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Chico Rodrigues defende projeto para reforçar a segurança do Pix
Em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (6), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu a aprovação do projeto de sua autoria que cria a “Lei de Segurança do Pix” (PL 133/2022). […]
Áudio: CAE aprova competência para cobrança do ISS sobre serviços de guindaste
Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar imposto no mesmo município onde sejam executados, e não mais no local de sede da empresa. É o que diz projeto de lei […]
Áudio: Isenção de IR para bolsas do ensino superior pode ser inserida em lei
Bolsas de graduação, pós-graduação e de pesquisa e extensão devem ser isentas do Imposto sobre a Renda. Projeto de lei (PL 2.670/2022) nesse sentido foi aprovado na Comissão de Assuntos […]
Projeto equilibra oferta de creches entre zonas urbana e rural
Com o objetivo de equilibrar a oferta de creches entre áreas urbanas e rurais, chegou ao Senado o projeto (PL 4.012/2024), originado na Câmara dos Deputados como PL 8.618/2017. Para […]
Vídeo: Debatedores defendem classificação de diabetes tipo 1 como deficiência
Tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 2.687/2022, pelo qual o diabetes tipo 1 deve ser classificado como deficiência. Se a matéria virar lei, quem vive com essa forma da […]