Em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) que debateu a liberdade de imprensa e a violência contra jornalistas, nesta quinta-feira (11), representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), da […]
Debatedores repudiam agressões a jornalistas e defendem proteção à imprensa
Durante audiência pública promovida pelo Senado nesta quinta-feira (11), os participantes fizeram um alerta contra os ataques à liberdade imprensa e a violência contra jornalistas no país. Eles denunciaram agressões físicas, […]
Com 73 matérias votadas, CAE garantiu isenção do IR e taxação de bets
A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, que começa a valer a partir de janeiro, foi um dos […]
Para advogados, proposta de Código Civil pode aumentar custos de empresas
A proposta de atualização do Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita em dinheiro — a chamada responsabilidade civil. […]
Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas
A proposta do novo Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita em dinheiro — a chamada responsabilidade civil. O […]
Aprovado na Câmara, projeto do devedor contumaz segue para sanção
Um dos principais focos do Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022) está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia de negócio e deixam […]
Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que decisões adotadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao Banco Master sugerem possível conflito […]
Áudio: Marco do Sistema de Pagamentos Brasileiro avança
Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (9), o novo marco regulatório do Sistema de Pagamentos Brasileiro determina as responsabilidades dos órgãos reguladores, como o Banco Central (BC) […]
PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira
O chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), às 9h. O texto, aprovado pela Câmara […]
Áudio: Ataques virtuais e assédio judicial são desafios para jornalistas, aponta debate
Representantes de entidades jornalísticas alertaram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (11) para o aumento do assédio judicial e ataques virtuais contra profissionais da imprensa. Para a presidente […]