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PEC da segurança e defesa cibernética passa pela 2ª sessão de discussão

04/12/2024 raadvocacia

Nesta quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que atribui exclusivamente à União a tarefa de legislar sobre a defesa e a segurança cibernéticas passou pela segunda sessão […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Presidente do Belford Roxo nega envolvimento com manipulação em CPI

04/12/2024 raadvocacia

O presidente da Sociedade Esportiva Belford Roxo, Reginaldo Gomes, prestou depoimento nesta quarta-feira (4) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e negou envolvimento do clube com […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Debate na CE destaca importância das instituições católicas de ensino

04/12/2024 raadvocacia

O impacto da educação católica na sociedade brasileira foi debatido em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta quarta-feira (4). A audiência foi solicitada por meio de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CDH aprova projetos para combater violência contra a mulher

04/12/2024 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto (PL 1.168/2024), que torna inafiançável o crime de lesão corporal praticado em situação de violência doméstica e familiar […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Zenaide celebra avanços na cobertura vacinal do Brasil

04/12/2024 raadvocacia

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), elogiou iniciativas do Ministério da Saúde para recuperar a cobertura vacinal de 13 das 16 vacinas do Calendário […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Confúcio aponta avanços do programa Mais Médicos com a gestão da AGSUS

04/12/2024 raadvocacia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou, em seu pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), a importância do programa Mais Médicos, criado no governo de Dilma Rousseff, como modelo de ampliação […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

04/12/2024 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Izalci critica falta de fiscalização na abertura de bets por ‘laranjas’

04/12/2024 raadvocacia

O senador Izalci Lucas (PL-DF) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), para uma reportagem do site Estadão que afirma que beneficiários de programas como o Bolsa Família figuram […]

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Vídeo: Debate na CMA exige adequação de importados a padrão ambiental brasileiro

04/12/2024 raadvocacia

Em audiência pública nesta quarta-feira (4), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu o projeto que torna obrigatório o cumprimento dos padrões ambientais do Brasil para o ingresso de produtos […]

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Tráfico de pessoas em geral passa a ser crime hediondo, aprova CCJ

04/12/2024 raadvocacia

Proposta que  classifica o tráfico de pessoas de um modo geral como crime hediondo foi aprovada, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ. O texto apresentado pelo senador […]

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