O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), a venda da empresa Mineração Taboca para uma estatal chinesa. A Taboca é responsável pela exploração de […]
Vídeo: Pedido de vista adia votação da PEC das Praias
Estava prevista para esta quarta-feira (4) a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta que ficou conhecida como PEC das Praias. O texto tem parecer favorável do […]
Cleitinho critica limitação do salário mínimo e pede fim dos supersalários
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo ao Congresso Nacional na semana passada. O parlamentar se declarou contra […]
Paim critica abordagens policiais e propõe novas diretrizes para o procedimento
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), manifestou preocupação com o aumento dos casos de violência no Brasil. Ele argumentou ser necessário pensar em novas […]
CCJ fará sabatina com indicados para cargos no governo na próxima quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá sabatinar na próxima quarta-feira (9) cinco indicados para assumir cargos no Superior Tribunal Militar (STM), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e […]
Áudio: Medidas aprovadas pela CCJ devem coibir golpes com Pix
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL 133/2022), que pretende facilitar a recuperação de valores transferidos por meio de fraude via Pix. A proposta […]
Vídeo: Retomada da indústria de semicondutores pode inserir Brasil no mercado
Perspectivas para a indústria mundial de semicondutores e o papel do Brasil neste mercado foram temas de audiência pública realizada nesta quarta-feira (4), na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). […]
Áudio: CCJ aprova ampliação de atuação de policiais disfarçados na internet
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a iniciativa (PL 2.891/2020), que abre mais possibilidades para a infiltração de policiais disfarçados na internet para investigar crimes contra crianças. O […]
Áudio: CCJ aprova Programa de Regularização de Débitos Não-Tributários
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do programa de regularização para pessoas físicas e jurídicas com dívidas não tributárias junto a autarquias, fundações públicas federais e […]
Vídeo: Ao vivo: Regulação sobre desmatamento em debate na CRA – 4/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)