A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que determina que sejam adotados, por produtores estrangeiros que queiram […]
Vídeo: Ao vivo: CE debate impacto da educação católica – 4/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão analisa ações para saúde mental de mulheres – 4/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 4/12/24
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CDH aprova reforço a nomeação de candidato PCD em concurso público
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que assegura a nomeação de candidatos de concurso público federal aprovados dentro das cotas para pessoas com deficiência (PCD), […]
CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho para julgar, inclusive, as disputas judiciais que […]
CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara dos Deputados que aumenta as penas para os […]
Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão final, o projeto que passa para a malha federal a rodovia RR-171, que liga o norte do […]
CDH aprova documento unificado para comprovar deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) projeto que simplifica o acesso de pessoas com deficiência (PCD) a políticas públicas. Para isso, o certificado no […]
CRE aprova indicação de Ana Maria Bierrenbach para embaixada em Chipre
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) a indicação da diplomata Ana Maria de Souza Bierrenbach para o cargo de embaixadora do Brasil em Chipre. A mensagem […]