Tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto de lei que obriga o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSus) a notificar o Conselho Tutelar e o Ministério Público sobre casos […]
Áudio: Subfinanciamento prejudica candidaturas de mulheres e negros indica audiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu uma audiência pública nessa quinta-feira (28) para fazer um balanço das eleições municipais sob a ótica de gênero e raça. Estiveram presentes diversas […]
Vídeo: Sessão destaca diversidade das normas da ABNT
Quem já redigiu ou está redigindo um trabalho acadêmico conhece um pouco da importância da ABNT. A Associação Brasileira de Normas Técnicas é responsável por padronizar a produção em muitos […]
Vídeo: Comissão sobre 200 anos da Confederação do Equador é prorrogada
A Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador vai funcionar até julho de 2025, a pedido da presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão (PT-PE). Iniciada em 1824, no Nordeste, […]
Vídeo: Grupo Parlamentar Brasil-Israel lança livro com produção legislativa
O Grupo Parlamentar Brasil-Israel lançou um livro, nessa quinta-feira (28), que reúne fotos e produções legislativas dos últimos dois anos. A obra será distribuída a autoridades e formadores de opinião. […]
Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos
Os eventos culturais promovidos por qualquer esfera de governo precisarão contratar artistas locais. A exigência está prevista em um projeto de lei apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES). O PL 3.973/2024 […]
Áudio: Senado prioriza corte de gastos, jogos de azar e IA no fim do ano
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a Casa fará um esforço concentrado para votar projetos considerados prioritários nas três semanas que antecedem o recesso parlamentar. A lista de […]
Antidumping segue padrão mundial, mas pode aumentar preços, aponta audiência
Na terça-feira (26), debatedores apresentaram argumentos opostos durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) sobre medidas antidumping em importações de folhas metálicas de aço da China, […]
Senado Verifica: projeto aprovado não cria imposto para donos de cães
O Senado Verifica recebeu diversos alertas de propagação de fake news que relacionam a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.230/2022, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, […]
Vídeo: Debatedores defendem taxas mais altas para produtos prejudiciais à saúde
Produtos que possuem potencial negativo sobre a saúde devem ter alíquotas de impostos mais altas. Essa é a conclusão dos debatedores ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quinta-feira […]