Em pronunciamento na quarta-feira (27), o senador Beto Martins (PL-SC) despediu-se do Senado e fez um relato dos 120 dias em que esteve à frente do mandato, na condição de […]
Vídeo: Sessão Especial para comemorar os 84 anos da ABNT – 28/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (27), que o Senado aprovou, também na quarta, substitutivo ao projeto de lei que dá às pessoas com transtorno do […]
Vídeo: CDH analisa eleições municipais sob a ótica de gênero e raça – 28/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH analisa eleições municipais sob a ótica de gênero e raça – 28/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos
O Senado vai apreciar o projeto de lei que torna obrigatório o alerta sobre a presença de leite, derivados ou suas proteínas na composição de medicamentos, bem como a publicação […]
CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria
O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pelos participantes da […]
Vídeo: Preocupação com carga tributária e prazos na transição da reforma encerram debates
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encerrou o ciclo de audiências públicas sobre os impactos da reforma tributária. Com manifestações de preocupação sobre o princípío da simplicidade, carga tributária […]
Vídeo: População em situação de rua: CDH aprova medidas para ampliar política nacional
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) mudanças na Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. A proposta aprovada (PL […]
Vídeo: Flexibilização de dívidas de produtores afetados por enchentes segue para sanção
Foi aprovada, nesta quarta-feira (27), a concessão de descontos para quitação ou renegociação de parcelas de crédito rural por produtores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O texto […]