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Áudio: Acessibilidade: projeto torna obrigatória emissão de documentos em áudio

27/11/2024 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto (PL 2.750/2021), que torna os documentos mais acessíveis às pessoas com deficiência visual. O conteúdo da carteira de […]

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Áudio: PcD poderão ter direito a meia entrada em Unidades de Conservação da Natureza

27/11/2024 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que altera a lei que regulamenta o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei 9.985, […]

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Áudio: Proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais vai à Câmara

27/11/2024 raadvocacia

Foi aprovado nesta quarta-feira (27) pela na Comissão de Comunicação e Direito Digital o projeto (PL 2.628/2022), que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Empresário confirma fraudes em resultados à CPI da Manipulação de Jogos

27/11/2024 raadvocacia

Apontado como um dos líderes de uma organização criminosa especializada na manipulação de apostas esportivas, o empresário Bruno Lopez de Moura confirmou na terça-feira (26) sua participação no esquema, mas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Dirigente nega manipulação em jogo da Série B do Carioca sub-20

27/11/2024 raadvocacia

Ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, nesta quarta-feira (27), o presidente do Esporte Clube Nova Cidade de Nilópolis, do Rio de Janeiro, Jorge […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Senado aprova prioridade para pessoas autistas e recursos para a educação

27/11/2024 raadvocacia

Nesta quarta-feira (27), o Plenário aprovou prioridade para o atendimento de autistas em tribunais e na administração pública. Na mesma sessão, os senadores também autorizaram mais recursos para a educação […]

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Girão pede urgência em proibição de celebridades na publicidade de apostas

27/11/2024 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), urgência na tramitação do projeto, de autoria dele, que proíbe a participação de celebridades na publicidade de apostas em […]

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Áudio: Senado aprova movimentação de recursos parados repassados pelo FNDE

27/11/2024 raadvocacia

O projeto que autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios anteriores resultantes de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para estados e municípios […]

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Áudio: Aprovado projeto que beneficia produtores gaúchos atingidos por chuvas

27/11/2024 raadvocacia

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto (PL 4.448/2024) que autoriza o Executivo a assumir os valores referentes ao desconto na quitação ou renegociação de parcelas de empréstimos rurais […]

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Vídeo: Pacheco destaca vitória do Senado no Prêmio Marco Maciel 2024

27/11/2024 raadvocacia

O Senado venceu o prêmio Marco Maciel 2024 na categoria ESG (ações ambientais, sociais e de governança). A premiação é concedida pela Abrig (Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais) […]

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