A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (26) o PL 2.939/2024, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), que reconhece a tradição cristã e os eventos a ela relacionados […]
À CPI, CNC aponta impactos negativos das casas de apostas na economia
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que as apostas eletrônicas (como cassinos on-line e bets — empresas de apostas eletrônicas) têm causado impactos negativos […]
CDH vai debater eleições municipais sob a ótica de gênero e raça
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará um balanço das eleições municipais de 2024, sob a ótica de gênero e raça, em audiência pública interativa a ser realizada nesta quinta-feira […]
Zenaide critica cortes em áreas essenciais e defende taxação de lucros
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou os cortes de gastos que devem ser anunciados pelo governo federal nos próximos dias. Ela destacou que teme […]
Direito de passageiros cancelarem voos por motivo de força maior vai à CTFC
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que garante o direito dos passageiros ao reembolso do valor da passagem em caso de desistência da […]
Regime disciplinar de policiais federais segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que institui novo regime disciplinar para os policiais federais, estendido aos policiais civis do Distrito Federal (PL 1.734/2024). O texto, do […]
Bittar diz que Bolsonaro não planejou golpe
Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Marcio Bittar (União-AC) afirmou que a tentativa de golpe de Estado que teria sido articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados é […]
Vídeo: Vai a Plenário projeto que libera recursos ociosos para a educação
O projeto que autoriza a realocação de saldos financeiros — de exercícios anteriores — resultantes de repasses do FND para que sejam aplicados na área de educação recebeu, nesta terça-feira […]
Áudio: Debatedores pedem mudanças de regras sobre perda de incentivos fiscais de ICMS
Na penúltima audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para discutir um dos projetos de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), os participantes debateram os impactos do novo […]
Vídeo: Fundo de desenvolvimento regional da reforma tributária é elogiado na CCJ
As consequências da Reforma Tributária para o desenvolvimento regional foram o tema de audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (26). A reforma instituiu um […]