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Proposta proibe elementos infantis em apostas online

27/11/2024 raadvocacia

Um novo projeto apresentado no Senado busca proibir estratégias comerciais que possam atrair crianças e adolescentes em plataformas de apostas online. O PL 4.390/2024, de autoria do senador Eduardo Girão (NOVO-CE), […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Fernandin OIG nega ser dono do Jogo do Tigrinho; delegados explicam esquema de bets

26/11/2024 raadvocacia

A CPI das Bets colheu, na terça-feira (26), os primeiros depoimentos sobre os impactos das empresas de apostas na economia brasileira e supostas associações criminosas. Dois delegados, que investigaram a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado aprova criação de cadastro nacional de animais de estimação

26/11/2024 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que autoriza o poder Executivo a instituir o cadastro nacional de animais domésticos (PL 2.230/2022). O objetivo da proposta, que segue para […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado aprova novo regime disciplinar para a Polícia Federal

26/11/2024 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que institui um novo regime disciplinar para os policiais federais (PL 1.734/2024). O texto trata, entre outros itens, do que […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Penas para crimes cometidos em ambientes escolares podem ser agravadas

26/11/2024 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto (PL 1.678/2023) que determina o endurecimento de penas para crimes cometidos dentro ou nas proximidades de escolas. De […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Girão defende mais transparência para a execução orçamentária

26/11/2024 raadvocacia

Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou a apresentação de projeto para aumentar a transparência e o controle no Orçamento. Girão classificou o atual sistema de emendas parlamentares […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissão aprova reembolso se passageiro desistir da viagem por força maior

26/11/2024 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto (PL 1.444/2024), que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986), para impedir a cobrança de multas em caso de retificação […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado terá debate sobre encíclicas e homenagens a delegados e a Apaes

26/11/2024 raadvocacia

Os senadores aprovaram requerimento (RQS 793/2024) do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para a realização de sessão de debates temáticos na próxima terça-feira (3) sobre as encíclicas “Laudato Si”, “Fratelli […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Tereza Cristina defende reconhecimento da vitória da oposição na Venezuela

26/11/2024 raadvocacia

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) apresentou, durante a sessão plenária desta terça-feira (26), documentos que seriam as atas originais da eleição presidencial na Venezuela. Ela cobrou um posicionamento oficial do Brasil reconhecendo a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Empresário diz que aposta em Luiz Henrique foi ‘fezinha’, mas nega chefiar máfia

26/11/2024 raadvocacia

Apontado como um dos líderes de uma organização criminosa especializada na manipulação de apostas esportivas, o jogador de futsal e empresário Bruno Lopez de Moura confirmou nesta terça-feira (26) sua […]

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