A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 4.521/2025, que garante a estudante com deficiência o direito de ter na escola um profissional […]
Áudio: Provedores devem informar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH
O conteúdo removido da internet sem ordem da Justiça terá que ser informado em 24 horas ao Congresso Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público (MP) e […]
Áudio: Avança projeto que prevê atendimento adaptado para aluno com deficiência
O projeto de Lei (PL) 365/2026, que determina a inserção de educação inclusiva no projeto pedagógico das escolas, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (17) e […]
Áudio: CCJ aprova divulgação obrigatória do Ligue 180 para denúncias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que obriga o Executivo a divulgar o serviço telefônico de denúncias de violência contra a […]
Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que estabelece a Lei 15.438, de 2026, sancionada […]
Vídeo: Dia Nacional de Conscientização sobre as Ataxias tem apoio em audiência
A maior conscientização sobre as ataxias — distúrbios neurológicos que provocam movimentos involuntários — pode ajudar a reduzir diagnósticos tardios, ampliar o acesso a tratamentos e fortalecer a assistência aos […]
MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas
O governo federal editou medida provisória que viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para as companhias aéreas nacionais. Segundo o governo, o objetivo é reduzir os impactos da alta de […]
Áudio: Aprovado acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura
O Senado aprovou na quarta-feira (17) o acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura. Pelo texto, o país asiático concederá isenção tarifária imediata e integral à totalidade de produtos exportados […]
Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O valor representa aumento de […]
Vídeo: Conselho Federal de Química foi celebrado em sessão especial
Nesta quinta-feira (18), o Plenário realizou sessão especial para celebrar os 70 anos do Conselho Federal de Química, responsável por estabelecer os padrões de atuação das empresas e profissionais do setor. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)