A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que discutirá estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade […]
Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate
Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (5). O debate foi […]
Vídeo: Direito de Família e das Sucessões divide comissão de atualização do Código Civil
Em audiência nesta quinta-feira (5), a Comissão Temporária de Reforma do Código Civil debateu Direito de Família e Direito das Sucessões. O colegiado analisa o PL 4/2025, projeto de lei que promove ampla […]
Dosimetria: ano eleitoral dificulta análise de vetos polêmicos, aponta consultor
O veto integral ao projeto da dosimetria (VET 3/2026), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, tranca a […]
Vídeo: PEC da Segurança Pública chega ao Senado após aprovação na Câmara
A proposta de emenda à Constituição que altera a estrutura da segurança pública no país foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue agora para análise do Senado. Enviada pelo […]
Áudio: Governo publica decretos para proteger produtores após Acordo Mercosul-UE
Após a aprovação do Acordo Mercosul-União Europeia pelo Senado, na quarta-feira (4), o governo federal publicou o decreto com as salvaguardas bilaterais. O senador Humberto Costa (PT-PE) explicou que entre […]
Áudio: Avança projeto que aumenta penas para violência digital contra a mulher
O PL 1.033/2025, projeto de lei que aumenta as penas para crimes de violência digital contra a mulher — como cyberbullying, perseguição virtual, violência psicológica, invasão de dispositivos, assédio sexual […]
Vídeo: Davi defende PEC que integra servidores de ex-territórios aos quadros da União
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta quinta-feira (5) a aprovação da proposta de emenda à Constituição que permite a integração de servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia […]
Câmara aprova PEC da Segurança; texto será analisado pelo Senado
A Câmara dos Deputados aprovou e vai encaminhar ao Senado a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), que tem objetivo de promover a integração dos órgãos de segurança e garantir […]
Davi celebra avanço na Câmara da PEC que beneficia servidores de ex-territórios
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que agentes públicos dos ex-territórios do Amapá e de Roraima sejam remunerados pela União avança na Câmara dos Deputados. A nova […]