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Senado aprova ‘PL Antifacção’; penas podem chegar a 120 anos

10/12/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a […]

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Ministra defende solução negociada para terra indígena em Rondônia

10/12/2025 raadvocacia

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou que as recentes ações que retiraram ocupantes da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, enfrentaram uma série de atividades ilegais. Ela também afirmou […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Adiada votação de projetos com doações do Exército para Uruguai e Paraguai

10/12/2025 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação de dois projetos de lei que tratam de doações do Exército brasileiro para o Uruguai e o Paraguai. O adiamento […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado aprova medidas de proteção a pessoa com diabetes tipo 1

10/12/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que estabelece uma série de medidas voltadas às pessoas diagnosticadas com diabetes tipo 1, para promoção da sua participação plena e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto

10/12/2025 raadvocacia

A sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável (SUG 12/2021), apresentada por meio do Portal e-Cidadania, foi transformada em projeto de lei. A decisão foi tomada pela Comissão de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado autoriza Ceará a contratar empréstimo internacional

10/12/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto (PRS 56/2025) que autoriza o estado do Ceará a contratar empréstimo de até US$ 80 milhões no Banco Interamericano de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CRA vai avaliar a Política Nacional de Reforma Agrária

10/12/2025 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento do (REQ 11/2025 – CRA) para a avaliação da Política Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O senador […]

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Moro critica Gilmar Mendes na questão do impeachment de ministros do STF

10/12/2025 raadvocacia

Em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (10), Sergio Moro (União-PR) criticou a liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia limitado a possibilidade de […]

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Cleitinho defende aprovação do fim da jornada de trabalho 6×1

10/12/2025 raadvocacia

Em discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira (10), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o fim da jornada de trabalho conhecida como escala 6×1 — seis dias de trabalho para […]

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Teresa Leitão destaca expansão de rede de cursinhos populares

10/12/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a realização do 1º Encontro Nacional da Rede CPOP, iniciativa que reúne cursinhos populares apoiados pelo Ministério […]

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