Participantes de audiência pública promovida pela Subcomissão Temporária do Câncer nesta terça-feira (9) defenderam o acesso de pacientes oncológicos à terapia nutricional. Senadores e especialistas advertiram que a desnutrição reduz […]
Vai à Câmara projeto que exclui do cálculo da renda familiar renda de safristas
O Senado aprovou nesta terça-feira (9), em regime de urgência, o projeto de lei que permite aos “safristas” receber a renda pelo seu trabalho sem o risco de perder benefícios […]
Senado celebrará 200 anos de Dom Pedro II em sessão especial
Os 200 anos de nascimento do imperador Dom Pedro II serão comemorados no Senado em sessão especial. Requerimento com esse objetivo (RQS 921/2025), apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), foi […]
Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas. O texto insere na Constituição a tese do marco temporal, […]
Orçamento: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (9) o relatório setorial de educação e cultura do Orçamento de 2026 (PLN 15/25). O total do orçamento previsto para o […]
Arns anuncia retirada de projeto que susta decreto sobre educação especial
O senador Flávio Arns (PSB-PR) anunciou nesta terça-feira (9) no Plenário que vai retirar o PDL 845/2025, de sua autoria. O projeto suspende os efeitos de uma norma do governo […]
Davi anuncia votação do ‘PL da Dosimetria’ no Senado após análise da Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em Plenário que a Casa deve votar o projeto para reduzir penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos envolvidos nos atos antidemocráticos do dia […]
Especialistas divergem sobre atuação do Incra em regularização fundiária na Amazônia
Em audiência pública promovida pela Comissão Agricultura de Reforma Agrária (CRA) do Senado nesta terça-feira (9), debatedores manifestaram preocupação com o projeto que prevê que a regularização fundiária na Amazônia […]
Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate
O debate sobre mineração em terras indígenas no Brasil é complexo e envolve impactos ambientais, sociais e culturais. Em audiência nesta terça-feira (9), especialistas, senadores e líderes indígenas destacaram a […]
CDR aprova relatório sobre saneamento com recomendações ao poder público
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), relatório com sugestões ao poder público para melhoria do saneamento básico no país. O texto aprovado, do vice-presidente […]