A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (4) projeto que garante passe livre no transporte interestadual para pessoas em tratamento contra o câncer, quando o atendimento não estiver […]
Áudio: CDH aprova obrigatoriedade de assinatura presencial para empréstimos a idosos
A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que muda o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990) e a […]
Vídeo: Vai ao Plenário projeto que prevê imunoterapia para câncer no SUS
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) confirmou nesta quarta-feira (4) o parecer favorável ao projeto de lei que inclui a imunoterapia, como forma de tratamento do câncer, no […]
Vídeo: CE aprova registro de formação de atletas em conselhos municipais da criança
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto (PL 1.476/2022) que obriga os clubes esportivos a inscreverem seus programas de formação de atleta no respectivo conselho municipal dos […]
Áudio: CCJ aprova fim de audiência automática de retratação em casos de violência contra mulher
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei segundo o qual a audiência de retratação, em casos de violência doméstica e […]
Vídeo: Ao vivo: CRA debate maus-tratos a gado apreendido pelo Ibama – 4/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Acesso ampliado à imunoterapia pelo SUS vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu a votação da proposta que inclui no Sistema Único de Saúde (SUS) todas as formas de imunoterapia para o tratamento de pacientes com […]
Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que aumenta as penas para crimes de violência digital contra a mulher. Entra nessa lista de crimes que terão […]
Classificação indicativa de músicas avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que torna obrigatória a classificação indicativa de músicas, de forma semelhante ao que é feito hoje em relação a […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 4/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)