O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a emenda constitucional que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores […]
Plenário começa a discutir PEC sobre acúmulo de cargos por professores
O Plenário realizou nesta terça-feira (9) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que permite a acumulação remunerada de um cargo de professor com […]
CDR aprova reconhecimento de empresas de turismo receptivo; texto vai ao Plenário
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que reconhece as atividades das empresas de turismo receptivo (PL 4.099/2023). A matéria segue […]
CRA debate inclusão de tilápia em lista de espécie invasora nesta quarta
A Comissão de Agricultura (CRA) ouve nesta quarta-feira (10), às 14h, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Ribeiro Capobianco. Ele vai prestar informações […]
Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). O […]
Damares Alves defende código de conduta no STF e cobra ações contra o feminicídio
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a criação de um código de conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sugerida pelo presidente […]
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 9/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CE aprova inclusão de peixe na alimentação escolar; proposta vai à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que inclui carne de peixe e seus derivados no cardápio da educação escolar. O […]
Paim anuncia tema do Jovem Senador 2026 sobre democracia em espaço virtual
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou o tema do concurso de redação do Programa Jovem Senador de 2026. “Democracia nas redes sociais: como […]
Vídeo: Sessão solene promulga emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos – 9/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)